Membro da Comissão de Meio Ambiente da Alerj classifica tributo de até R$ 100 como abusivo e aciona o TCE por supostas irregularidades em contrato.
O deputado estadual Marcelo Dino (PL) acompanhou de perto a manifestação de barqueiros e trabalhadores do setor náutico realizada na manhã desta sexta-feira (5), no mar de Angra dos Reis, na região da Costa Verde fluminense. O parlamentar, que integra a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se posicionou firmemente contra a nova cobrança imposta aos turistas, cujo valor pode chegar a R$ 100 por pessoa.
“A manifestação foi pacífica. A prefeitura não pode falar que foram arbitrários e fecharam a passagem. Foi uma manifestação realmente para buscar o direito do trabalhador. É uma vergonha que coloque tudo nas costas do sustento destas pessoas”, detonou Marcelo Dino.
 Foto: Evyleen Gouvea |  Foto: Evyleen Gouvea |
Ação no TCE e suspeitas de irregularidades
A insatisfação com a taxa — que entrou em vigor na última segunda-feira — ultrapassou os limites do cais e ganhou contornos jurídicos. Marcelo Dino, assim como o também deputado estadual Jorge Felippe Neto (PL), protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Os parlamentares apontam supostas irregularidades no contrato firmado pela administração municipal com a empresa Cash Pago, responsável pela gestão e arrecadação do tributo.
No último mês, os dois deputados já haviam liderado uma segunda audiência pública na Ilha do Abraão, na Ilha Grande, para debater os impactos da medida com comerciantes, empresários do setor hoteleiro e moradores locais.
Leia também: Audiência na Ilha Grande mobiliza centenas de pessoas contra nova taxa de turismo
Leia também: Clínicas de reabilitação no RJ têm novas regras para terapias de pessoas com autismo
Leia também: Marcelo Dino eleva pressão contra taxa de turismo em Angra dos Reis e aponta esgoto em praias
Impacto econômico imediato no turismo local
De acordo com relatos de empresários da região colhidos durante os fóruns de debate, o destino turístico já começou a sentir os reflexos negativos da cobrança logo nos primeiros dias de aplicação. Pousadas e operadoras de turismo relatam uma onda de cancelamentos de estadias e passeios, gerando forte preocupação sobre o futuro econômico da cadeia produtiva que sustenta milhares de famílias em Angra dos Reis.
