Ação conjunta com a Delfaz e a ANP em Duque de Caxias apreendeu mais de 12 mil litros de combustível e R$ 22,7 mil em espécie usados para subornar caminhoneiros

Agentes da Operação Foco, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), da Polícia Civil, desarticularam um esquema de desvio de combustíveis na última sexta-feira (3/7). A ação, realizada no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, resultou no fechamento de um posto clandestino — conhecido como 'biqueira' — e na prisão em flagrante de seis pessoas.

Durante a fiscalização, as equipes apreenderam R$ 22.750 em espécie e 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma totalmente irregular. O galpão onde funcionava a estrutura ilegal foi interditado pela ANP e pela Delfaz. O volume total apreendido estava dividido em:

• 5.000 litros de gasolina comum;
• 2.900 litros de diesel S10;
• 2.300 litros de etanol;
• 1.000 litros de gasolina aditivada;
• 1.000 litros de diesel S500.

Como funcionava a fraude dos lacres

De acordo com as investigações, o dinheiro em espécie apreendido era utilizado para remunerar os caminhoneiros que aceitavam desviar parte da carga transportada. Dois caminhões-tanque ligados ao esquema foram localizados pelas equipes: um estava estacionado dentro do galpão clandestino e o outro foi interceptado justamente quando tentava deixar o local.

A fraude começava ainda nas distribuidoras, onde os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as respectivas notas fiscais. Durante o percurso, os motoristas desviavam aproximadamente 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque.

O combustível era descarregado na 'biqueira' mediante o pagamento em dinheiro de R$ 70 a cada 20 litros retirados. Logo após o desvio, os compartimentos recebiam os lacres corretos, correspondentes à documentação oficial da carga. A tática dificultava a identificação do crime tanto pelas transportadoras quanto pelos clientes finais.

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Riscos à população e prejuízos fiscais

O material desviado era comercializado ilegalmente no próprio galpão por valores bem inferiores aos praticados no mercado regular. Além da ilegalidade econômica, a atividade gerava graves riscos para os consumidores e moradores da região devido à ausência absoluta de controles de segurança e ao potencial de adulteração dos produtos.

A prática criminosa também gerava fortes perdas na arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro, além de severos prejuízos logísticos e financeiros para distribuidoras e transportadoras.

O secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, reforçou o impacto socioeconômico desse tipo de crime e garantiu a continuidade das ações:

"Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade. A Operação Foco seguirá atuando de forma integrada e permanente para combater essas práticas em todo o estado" — afirmou o secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão.

A Operação Foco mantém atuação permanente e integrada com órgãos estaduais e federais no enfrentamento aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, fortalecendo o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que atuam nessa cadeia.