Após diversas ações do governo e órgãos federais na região amazônica, como a Operação Defesa da Vida, para conter os conflitos por terras e o desmatamento ilegal, o Ministério Público Federal do Pará conseguiu um avanço no combate ao desflorestamento no estado. Segundo o órgão, as siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar ambientalmente suas atividades e passarão ter as compras de carvão monitoradas, além de se comprometerem a reflorestar regiões abaladas pela extração ilegal de madeira no Pará. “As várias vistorias realizadas apontam que a utilização de carvão ilegal é muito grande por parte destas siderúrgicas e esse processo recai sobre a floresta nativa e aumenta o desmatamento", explica Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República em Belém, que participou das negociações.
Pelo acordo, as siderúrgicas devem mudar sua metodologia de controle e instalar e manter bancos de dados atualizados com a origem do carvão utilizado e seus fornecedores. Além disso, precisarão publicar os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e indicar os compradores do produto final. O controle será feito por órgãos públicos, como a Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o MPF, diz o procurador. “As empresas vão custear uma auditoria independente para verificar falhas e indicar se o acordo está sendo cumprido."
