O governo do Estado do Rio de Janeiro lançou sexta-feira (1º), o programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro. A meta do projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é reduzir a idade média desses veículos no estado, de 17 anos hoje para 12 anos até 2017. O programa será encaminhado à Assembleia Legislativa e deverá entrar em operação a partir de junho de 2013. Para incentivar os caminheiros e as transportadoras a renovarem suas frotas, o governo concederá isenção de ICMS - hoje de 12% - para a aquisição de caminhões novos, desde que seja comprovada a transformação em sucata de um com mais de 20 anos de uso. Além disso, o Estado oferecerá ao comprador um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente aos 12% do valor do veículo novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades.
O programa funcionará da seguinte maneira: o proprietário do caminhão ou da transportadora entregará o antigo para uma empresa recicladora, devidamente certificada pelo Estado, que será transformado em sucata. O veículo antigo será comprado por um valor superior ao do mercado e o proprietário poderá optar por receber em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do programa. De porte desse certificado, o comprador poderá adquirir um novo caminhão, descontando o valor de face, que não poderá ser inferior a 7,8% do valor de um veículo novo. Só poderão participar do projeto os transportes que estejam plenamente regularizados de acordo com as normas vigentes do Detran.
A expectativa é que, ao longo de cinco anos, 39 mil caminhões antigos sejam retirados das rodovias estaduais. Com isso, haverá uma redução das emissões de gases nocivos à saúde - os zero-quilômetro emitem 20 vezes menos partículas poluentes - e do número de acidentes nas estradas provocados por veículos obsoletos e com manutenção precária.
Estiveram presentes ao evento, realizado no Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo, o presidente do sindicato dos Caminhoneiros, Nélio Botelho, além de diversos deputados e autoridades.
