Estado do Rio registra superávit orçamentário de R$ 9,2 bilhões no segundo quadrimestre de 2026

Áudio resumo criado por Inteligência Artificial

Impulsionada pelo crescimento na arrecadação de ICMS e royalties do petróleo, receita líquida teve alta de 7,1% em relação ao mesmo período de 2025.

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apresentou os resultados fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2026 durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Analisado pela Comissão de Orçamento, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) revelou que o estado alcançou um superávit orçamentário de R$ 9,2 bilhões acumulado até o mês de agosto deste ano.

No mesmo período, a receita líquida fluminense obteve um crescimento de 7,1%, o que representa um acréscimo de R$ 5,2 bilhões na comparação com o segundo quadrimestre de 2025.

Alta no ICMS e royalties impulsiona contas públicas

A apresentação dos dados do RGF foi conduzida pelo subsecretário do Tesouro Estadual, Tomaz Leal, que atribuiu o saldo positivo ao avanço consistente na arrecadação tributária e de recursos do setor petrolífero.

• No segundo quadrimestre, observamos um aumento significativo nas receitas de ICMS e de Royalties e Participações Especiais, o que contribuiu para que conseguíssemos controlar a execução das despesas e melhorar o resultado orçamentário de 2026. Nesse cenário, chegamos mais preparados para o terceiro quadrimestre - afirmou o subsecretário.

Entre os meses de maio e agosto de 2026, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou alta de 16,92%, saltando de R$ 17,5 bilhões para R$ 20,5 bilhões no confronto anual.

A arrecadação proveniente dos Royalties e Participações Especiais acompanhou a trajetória de expansão e apresentou elevação de 34%, evoluindo de R$ 10,7 bilhões para R$ 14,4 bilhões.

Alerj aprova projeto que permite renegociação de dívidas com o Estado com descontos de até 70%
TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3% para a Reforma Tributária
Sindicato dos Vigilantes questiona contratação da Prefeitura de Caxias e aciona órgãos de fiscalização

Controle de despesas e cumprimento da LRF

Após registrar uma elevação expressiva de 20% nas despesas durante o primeiro bimestre de 2026, o governo estadual conseguiu estabilizar os gastos públicos. Nos segundo e quarto bimestres deste ano, o estado obteve quedas reais nas despesas de 4% e 3%, respectivamente, na comparação com igual período de 2025.

No tocante aos gastos totais, a Sefaz-RJ destacou o impacto do retorno do pagamento integral das operações de crédito garantidas pela União, dos compromissos vinculados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) [VALIDAR EDITOR] e do repasse superior a R$ 1 bilhão efetuado ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), uma das exigências da renegociação da dívida com o governo federal.

Em relação aos gastos com folha de pagamento de pessoal, o Estado do Rio de Janeiro manteve-se enquadrado nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo o percentual de 45,42%.