Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, o Governo do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MP) criaram no último dia 7, uma força-tarefa para aumentar a arrecadação do estado. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será formado por representantes do MP, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança. A parceria também vai intensificar a troca de informações entre os órgãos para permitir o aprofundamento das investigações. A partir da criação do comitê, além da inscrição na Dívida Ativa, os sonegadores serão denunciados pelos promotores na esfera criminal. “A parceria vai permitir uma interface permanente entre os diversos órgãos na busca do combate efetivo aos sonegadores que, neste momento de crise econômica, prejudicam ainda mais o erário público e, consequentemente, a população", afirmou Leonardo Espíndola, secretário da Casa Civil.
O Rio de Janeiro registra uma Dívida Ativa que já chega a R$ 66 bilhões. A inadimplência de tributos declarados, entre 2012 e 2015, chegou ao patamar de R$ 28 bilhões, sendo R$ 7 bilhões somente no ano passado. Com o comitê, o governo quer fazer um cerco aos grandes sonegadores e agilizar a entrada dos recursos nos cofres públicos. “Sonegação fiscal é crime. O Ministério Público tem, portanto, o dever funcional de responsabilizar os autores. Agora, vamos fazer um esforço concentrado para que seja feito em escala maior em função da crise que o Estado do Rio atravessa neste momento", disse Marfan Vieira, procurador-geral de Justiça.
Além do secretário da Casa Civil e do procurador-geral do MP, participaram da reunião promotores da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), os secretários estaduais de Governo, Paulo Melo, e da Fazenda, Julio Bueno, e o subprocurador-Geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas.


