Enquanto isso, salários de servidores e aposentados estão atrasados e serviços assenciais são precários.
O prefeito de Duque de Caxias está disposto a gastar R$ 778.633,74 para murar o cemitério público que está construindo na Rodovia Washington Luiz. O pregão eletrônico para a contratação de empresa foi aberto nesta quinta-feira (9), através da Tomada de Preços 002/2017. Em entrevistas, o prefeito informou que o gasto anual com o cemitério deverá ficar em torno de R$ 8 milhões. Duque de Caxias já possui cinco cemitérios.
Segundo a Tomada de Preços (TP), o pregão visa escolher uma empresa para a construção de um muro para o fechamento da obra, localizada na Rodovia Washington Luiz (BR-040), entre os quilômetros 121 e 122, no sentido Petrópolis. Datada de 24 de outubro último, ela é assinada por Marco Antonio Mendes Antunes, presidente da Comissão Permanente de Licitações, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Washington Reis está proibido de inaugurar a polêmica obra por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo assim, a Prefeitura está gastando cerca de R$ 700 mil com a construção de gavetas, pavimentação e construção de um cruzeiro. A propriedade da área também está sendo questionada na justiça pelo empresário Sebastião Grusman, que diz ser o seu legítimo proprietário. Ele denunciou a invasão da área e o seu desmatamento, o que gerou investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), além de órgãos como o INEA e o IBAMA
O vereador Valdecy Nunes (PP) chegou a pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, que alegou falta de transparência da obra, alvo de inúmeras denúncias. O parlamentar disse entender que a obra não é oportuna. “No momento de crise temos algo mais importante como educação, saúde, segurança e o funcionalismo público", afirmou na época.
O pedido contou com o apoio de outros nove parlamentares, porém, não foi adiante, sendo arquivado por decisão da Comissão de Redação e Justiça. Uma audiência pública convocada pelo mesmo parlamentar há alguns dias também não chegou a ser realizada. Em ambos os casos, o prefeito entrou em um verdadeiro corpo a corpo para evitar a investigação, segundo informações que circulam nos bastidores do Legislativo e do Executivo.
Embora não possa ser inaugurado, o cemitério gerou outras despesas para o município, inclusive com pagamento de pessoal. Décio José Pinto Granato foi nomeado pelo prefeito Washington Reis Diretor Geral do Cemitério Gratuito Municipal em 23 de agosto último, segundo a Portaria nº 3364/GP/2017. O cargo é de nível CC1, o equivalente a R$ 4 mil mensais.
POLÊMICAS - A construção do cemitério gerou muita polêmica em Duque de Caxias. O prefeito Washington Reis vem sendo chamado nas redes sociais de Odorico Paraguaçu, em referência ao famoso personagem criado por Dias Gomes na série “O Bem Amado", que queria a qualquer custo inaugurar um cemitério na fictícia cidade de Sucupira, exibida pela Rede Globo com grande sucesso.
Os problemas que cercam a obra não são poucos. Em primeiro lugar, não há transparência no gasto das obras, que estão em torno de R$ 650 mil, segundo o prefeito. O gasto anual do município com o cemitério será de cerca de R$ 8 milhões. Além da reintegração de posse do terreno ser reivindicada pelo empresário Sebastião Grusman, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e o Ministério Público Federal investigam denúncia de crime ambiental. Simultaneamente, uma decisão do desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proibiu a Prefeitura de colocar o cemitério em funcionamento. A Prefeitura, no entanto, parece ignorar essas investigações e prossegue com as obras.
INVASÃO - O empresário Sebastião Carlos Grusman recorreu à justiça com ação de reintegração de posse do terreno, com mais de 40 mil m2, e que está localizado ao lado do Canal Guanabara, na Vila São Sebastião. Além disso, o empresário registrou na Delegacia de Proteção do Meio Ambiente, da Polícia Civil a destruição e danos em local de preservação permanente, aterramento de manguezal e construção em solo não edificável promovidas pela Prefeitura. “O Washington Reis é invasor e tem outros processos de grilagem", acusou o empresário na época, em entrevista exclusiva ao Capital.
