Se aprovado, Projeto de Lei de iniciativa do deputado Marcelo Dino tornará obrigatória a disponibilidade de banheiros químicos nas feiras

Buscando atender as necessidades básicas dos feirantes e reconhecendo a importância que as feiras livres representam no âmbito cultural, social e econômico para o Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Estadual Marcelo Dino (PSL), propôs o projeto de lei de nº. 4520/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, além de disponibilização de álcool em gel nos referidos lugares.

Sem sombra de dúvidas as condições adequadas de higiene são indispensáveis a saúde de todo ser humano, o que não poderia ser diferente nas feiras livres, sendo uma forte aliada na diminuição dos riscos de contaminação e proliferação de doenças, inclusive a COVID-19.

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Segundo o autor “a ausência de banheiros químicos e condições adequadas de higiene são problemas enfrentados pelos feirantes e é muito importante a disponibilização desses banheiros em todo o período integral de realização das feiras livres, inclusive durante a montagem e instalação das barracas para melhorar as condições de saúde pública local e garantir a dignidade dos feirantes e usuários".

Para Marcelo “por mais que as normas impostas pela Vigilância Sanitária sejam cumpridas pelos feirantes, um item importantíssimo está faltando nas feiras livres: os sanitários".

Em determinados períodos, o Poder Executivo disponibiliza o banheiro químico nas feiras livres, mas segundo informações, não há obrigatoriedade da instalação do banheiro, o que por períodos longos, os feirantes ficam sem esta alternativa para fazer suas necessidades básicas, bem como todas as pessoas que frequentam este local.

Procurado por alguns feirantes o Deputado Marcelo Dino, entendeu a necessidade e mostrou seu apoio, propondo então o projeto de lei que torna obrigatória a instalação dos banheiros químicos, deixando estes de ser uma opção, passando a ser uma obrigatoriedade nas feiras livres.

Atualmente o projeto se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.