Finalmente, a Anatel decidiu olhar os serviços telefônicos do ponto de vista do consumidor, como deveria ser a sua principal tarefa, pois foi para fiscalizar e normatizar as concessões que o órgão foi criado. É ainda, um passo tímido, mas que enche de esperança os mais de 160 milhões de usuários da telefonia móvel. Depois da portabilidade, a “Lei Áurea" da telefonia brasileira, a mudança na tarifação das ligações entre telefones fixos e móveis deverá ressaltar no aumento de tráfego entre as diversas operadoras, o que é bom para o sistema.

Assim, a partir de fevereiro de 2012, os consumidores pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada na ultima quinta-feira (27) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A idéia é que até 2014 os usuários economizem em torno de 45% devido à redução das tarifas. Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos, de acordo com a agência. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%. No total, a Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%. Atualmente os consumidores pagam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425. A agência informou que a decisão sobre as novas tarifas será publicada em, no máximo, 80 dias.

A partir da publicação, as empresas de telefonia terão 20 dias para a execução da medida. Caso a decisão não seja cumprida, a Anatel tomará providências em relação a essas empresas. Um dos maiores entraves na expansão da economia é a dificuldade e a baixa qualidade das comunicações. Com o surgimento e a expansão dos serviços de banda larga, o custo e a qualidade dos serviços postos à disposição do consumidor passou a ser comparado com os serviços e as tarifas cobras nos Estados Unidos e na Europa, devido à globalização da economia e o maior acesso de brasileiros aos serviços oferecidos no exterior. E a diferença entre os dois mercados de telefonia é um absurdo. Ao contrário dos produtos importados, que chegam ao mercado brasileiro custando em geral o dobro do que custa no mercado de origem, os empresários sempre apontam os impostos como principal fator de encarecimento.

No caso da telefonia, os insumos – mão de obra, instalações físicas e até equipamentos, são nacionais. Os impostos, principalmente o ICMS cobrados pelos estados, embora elevados, não tem, sozinhos, o condão de tornar a telefonia tão lenta e cara. O que estava faltando nesse verdadeiro “saloom" em que se transformou os serviços telefônicos no País era o “Xerife", com força política para colocar os “forasteiros" em seus devidos lugares. Parece que o novo “Delegado" chegou disposto a colocar ordem na área da telefonia.

Já não era sem tempo.