Ouça a versão em áudio deste artigo
Áudio resumo criado por Inteligência Artificial
Banco Central anuncia mudanças no regulamento do sistema de pagamentos instantâneos para ampliar a segurança contra fraudes, viabilizar o Pix Automático em contas-salário a partir de 2027 e introduzir a cobrança híbrida.
O Banco Central (BC) anunciou novas mudanças no regulamento do Pix com o objetivo de ampliar funcionalidades, reforçar a segurança contra fraudes e aperfeiçoar a participação das instituições financeiras no sistema. Entre as principais novidades divulgadas pela autoridade monetária, destaca-se a autorização para que a modalidade de Pix Automático passe a ser utilizada em contas-salário a partir de julho de 2027.
Cobrança híbrida e prevenção a pagamentos duplicados
Como parte do esforço para modernizar as transações e dar mais clareza aos consumidores, o BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida.
O formato reúne em um único documento o boleto tradicional e o QR Code do Pix. A finalidade principal dessa integração é evitar falhas operacionais, pagamentos indevidos ou a realização de quitações em duplicidade por parte dos usuários. As novas regras para essa modalidade entram em vigor em fevereiro do próximo ano.
Flexibilização e novas normas de participação
A regulamentação traz ainda ajustes voltados à estrutura das instituições participantes. O texto prevê a possibilidade de dispensar a participação obrigatória de empresas com mais de 500 mil contas ativas, caso o perfil dos clientes ou o modelo de negócios específico não justifique o acesso direto à infraestrutura do Pix.
Autor de indicação de IPVA zero para motoboys apoia protesto contra pedágio na Transolímpica
Balança comercial registra superávit de US$ 7,4 bilhões em agosto impulsionado por commodities
Brasileiros retiraram R$ 10,5 bilhões da poupança em agosto com avanço de saques
Suspensão imediata e prazos de saída
Segundo o Banco Central, algumas regras de adesão e de encerramento de atividades de participantes foram aprimoradas para blindar o sistema e proteger os consumidores. Entre as diretrizes estão:
- Previsão de suspensão imediata de instituições que se encontrem sob regime de liquidação extrajudicial;
- Ajustes de prazos para a saída ordenada em cenários específicos, direcionados principalmente a entidades que não comprovarem o atendimento aos limites mínimos exigidos de capital social e de patrimônio líquido.
De acordo com a autoridade monetária, esses mecanismos facilitarão a retirada de recursos pelos clientes dessas instituições. Além disso, a penalidade máxima de exclusão do Pix passará a ter efeito imediato, eliminando o prazo atual de 30 dias. (com informações da Agência Brasil)
