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Sancionada pela Alerj, a Lei 11.361/26 prevê ações anuais para conscientizar alunos a partir de 16 anos e reforçar o estoque do Hemorio.
As unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro passarão a contar com o Programa Jovem Doador, uma iniciativa voltada a estimular a doação voluntária de sangue entre estudantes com idade a partir de 16 anos. A medida foi instituída pela Lei 11.361/26, de autoria do deputado Marcelo Dino (PL), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (05/11).
O objetivo principal da legislação é abastecer de forma contínua o estoque de sangue e derivados do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), por meio de uma cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O planejamento e a execução das atividades em toda a rede de ensino serão conduzidos conjuntamente pelos dois órgãos estaduais.
 O objetivo principal da legislação é abastecer de forma contínua o estoque de sangue e derivados do Hemorio, por meio de uma cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Educação. Foto: Thiago Lontra/Alerj |
Conforme o texto aprovado, as ações do programa serão realizadas anualmente na última semana do mês de maio. A programação incluirá a realização de palestras, seminários pedagógicos, fixação de cartazes educativos e a veiculação de conteúdos informativos direcionados aos estudantes nas redes sociais.
Durante o debate do projeto em plenário, o autor da matéria, deputado Marcelo Dino, emocionou os parlamentares ao relatar uma experiência pessoal marcante envolvendo o tratamento de saúde do filho.
“Disseram que meu filho já tinha usado 20 bolsas de sangue. Sou doador desde os 18 anos, mas, quando ele precisou, foram outras pessoas que doaram. Isso serve de alerta para quem acha que nunca vai precisar. Este projeto é essencial para que os jovens comecem a doar sangue cedo”, afirmou o parlamentar.
Também assinam a autoria da proposta os deputados Tia Ju (REP), Franciane Motta (PODE), Wellington José (União), Lucinha (PSD), Carlos Minc (PSB) e Dionísio Lins (PP).
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Requisitos e critérios de triagem para os estudantes
Para participar da doação de sangue, os alunos menores de idade deverão seguir uma série de exigências técnicas e critérios de segurança em conformidade com as diretrizes de hemoterapia:
- Autorização dos responsáveis: Apresentação obrigatoriamente assinada de termo de consentimento, que ficará disponível nos portais oficiais da Seeduc e do Hemorio;
- Peso corporal: O doador deve pesar no mínimo 50 kg. Para adolescentes abaixo deste peso, a coleta só será realizada após avaliação médica especializada, garantindo que o volume de anticoagulante na bolsa seja proporcional ao volume extraído;
- Triagem clínica: Passar por entrevista presencial sigilosa. O candidato deverá obrigatoriamente informar caso tenha registrado perda de peso involuntária superior a 10% de sua massa corporal nos três meses anteriores.
Cenário nacional e diretrizes de doação
A criação do incentivo nas escolas atende a um gargalo histórico na captação de doadores no país. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que apenas 1,7% da população brasileira realiza a doação regular de sangue — índice bem abaixo da margem ideal recomendada pela entidade global, que varia entre 3% e 5% dos habitantes.
Visando reverter esse quadro e ampliar o contingente de doadores nos hemocentros de todo o país, o Ministério da Saúde já havia reduzido a idade mínima permitida para doação de 18 para 16 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e ampliado o limite máximo de idade de 67 para 69 anos.
