A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado segunda-feira (6) pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação. O ágio total do leilão (valor acima do mínimo estabelecido) superou os 347%. A estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil, será sócia dos concessionários privados, com participação de 49% nos terminais.

A concessão de Guarulhos foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar - composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e ACSA, da África do Sul. O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%). Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporacion America SA (50%).

CONTRATO - A assinatura dos contratos deverá ser feita em até 45 dias após a homologação do leilão. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

As concessionárias vencedoras irão administrar os aeroportos durante o prazo de concessão, de 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. A expectativa do governo é que, com administrador privado, as obras de ampliação e melhoria desses aeroportos sejam aceleradas. O governo tem pressa em realizar os investimentos para atender ao aumento da demanda por voos e também por conta da Copa de 2014. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a concessão não vai resultar em aumento de taxas para os passageiros que utilizarem esses aeroportos.

Do lado de fora, cerca de 40 sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) protestaram contra a privatização. A central sindical é contra a privatização que, segundo a entidade, vai tirar a Infraero do controle dos aeroportos mais rentáveis do país. A entidade também questiona a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador dos investimentos.

De olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, a administração da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas privadas brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos para realizar os necessários investimentos nos terminais. A presença de companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao estabelecer que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao menos 5 milhões de passageiros no ano passado.

Composição dos consórcios

Guarulhos - Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura (cujos sócios são os três maiores fundos de pensão do país - Previ, Petros e Funcef - e a construtora OAS, e administradores de rodovias como a Raposo Tavares e Rio-Teresópolis e da Linha Amarela, no Rio de Janeiro), com participação de 90%, e operadora Airport Company South Africa, com 10%

Viracopos - Triunfo Participações e Investimentos (que administra 641 quilômetros de rodovias no Sul e no Sudeste do Brasil, por meio das concessionárias Concepa, Concer e Econorte, compartilha o controle da Portonave, por meio do qual explora o porto de Navegantes, e detém a concessão da Usina Hidrelétrica de Salto), com 45%, UTC Participações (grupo de engenharia brasileiro com atuação na hidrelétrica de Tucuruí), com 45%, e Egis Airport Operation, da França, com 10%

Brasília - Infravix Participações (do grupo Engevix, que já opera o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte), com 50%, e Corporation America, da Argentina, com 50%.