Para estimular a economia sem comprometer as metas de esforço fiscal, o governo tem buscado um novo mecanismo para ampliar o capital dos bancos públicos. Desde o início do ano, o Tesouro Nacional injetou R$ 61,8 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal por meio da emissão de títulos públicos que são transferidos para as instituições financeiras.
Essa engenharia não tem impacto nos gastos do governo nem compromete o superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) porque o governo não desembolsa o dinheiro diretamente para os bancos. No entanto, o procedimento tem aumentado o endividamento do governo federal, o que provoca questionamentos de especialistas. A emissão de R$ 13 bilhões para a Caixa e de R$ 8,1 bilhões para o Banco do Brasil foi a principal responsável pela elevação da Dívida Pública Federal (DPF), segundo os dados mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional. Em setembro, a DPF subiu 2,02%, passando de R$ 1,867 trilhão para R$ 1,904 trilhão. O crescimento foi provocado pela emissão líquida de R$ 23,68 bilhões e pelo reconhecimento de R$ 13,97 bilhões em juros. Sem a ajuda para os dois bancos, a emissão líquida teria sido apenas R$ 2,58 bilhões.
PRESSÃO - Em outubro, a dívida pública voltou a ser pressionada pela ajuda aos bancos oficiais. No último dia 17, o Tesouro emitiu mais R$ 20 bilhões para reforçar o capital do BNDES. O governo havia injetado R$ 10 bilhões no banco em janeiro, mais R$ 10 bilhões em junho. Até o início do próximo ano, o Tesouro deve fazer mais um aporte de R$ 15 bilhões, já autorizado por medida provisória aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e em agosto pelo Senado. Ao comparar a dívida pública com o tamanho da economia, é possível constatar o impacto dessas operações sobre o endividamento do governo. A dívida bruta do setor público saltou de 54,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro para 57,5% do PIB em agosto, segundo os números mais recentes do Banco Central, acima de níveis de países emergentes como a África do Sul (40%) e o México (42,9%).


