A prestação das contas de 2012 do ex-prefeito José Camilo Zito (PP) foi rejeitada durante a última sessão ordinária da Câmara de Duque de Caxias antes do recesso parlamentar, na última quinta-feira (3), aprovando parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Dos 23 vereadores presentes, entre eles o presidente Eduardo Moreira (PT), que não votou, 11 foram contrários ao parecer e 8 favoráveis, com 3 abstenções. Segundo o Legislativo, seriam necessários 20 votos contrários para derrubar o parecer. A votação na Câmara foi desdobramento do parecer prévio do TCE no processo 209.014-9/2013, no final do ano passado, contrário à aprovação das contas, por irregularidades encontradas, entre elas um déficit financeiro de R$ 41 milhões no caixa da Prefeitura.
A votação na Câmara foi nominal, a pedido do vice presidente da Comissão de Finanças, Marcus Vinicius de Moraes Guimarães, o Boquinha (PDT). Após a abertura da Ordem do Dia, os vereadores Celso do Alba (PROS) e Marcos Tavares (PSDC) pediram vistas do processo. O presidente Eduardo Moreira (PT), porém, justificou que a solicitação não era pertinente, pois o assunto já estava em tramitação há mais de quatro meses no Legislativo, tempo hábil, segundo ele, para que os parlamentares tivessem acesso aos documentos.
Boquinha disse ao Capital que, de acordo com o relatório do TCE, são “várias irregularidades e impropriedades" relacionadas às contas. “O que o Legislativo fez foi acompanhar o relatório do Tribunal. Agora a decisão final ficará com o Judiciário", informou, acrescentando que o ex-prefeito teve oportunidade de defesa - embora convidado oficialmente pela Câmara para justificar as irregularidades, ele não prestou os esclarecimentos necessários. Celso do Alba, que também falou ao Capital, justificou seu voto, contrário ao relatório do TCE, afirmando que “tecnicamente, o TCE errou em considerar déficit financeiro o fato da prefeitura não ter deixado recursos para a folha de pagamento de dezembro. Todos sabem que os municípios, estados e a União pagam salários de dezembro contando com as receitas que entram em janeiro. Meu voto foi técnico e tenho certeza que o ex-prefeito terá êxito na matéria se levar esta decisão equivocada ao judiciário", assinalou o vereador. Sobre o pedido que fez de vista, informou que o relatório da Comissão “não analisou a defesa do ex-prefeito que foi juntada no dia anterior".
De acordo com vídeo da sessão postado no site da Câmara de Duque de Caxias (www.cmdc.rj.gov.br), assim votaram os vereadores: Contrários à reprovação das contas - Carlinhos da Barreira (PSC), Celso do Alba (PP), Chico Borracheiro (PSB), Fatinha (PP), Gaete (PSD), Juliana do Taxi (PSC), Leide (PRB), Marcelo do Seu Dino (PV), Marcos Tavares (PSDC), Marquinho Oi (PSDB) e Osvaldo Lima (PSC). Favoráveis à reprovação das contas - Alan Macarrão (PSDC), Boquinha (PDT), Carlos de Jesus (PMDB), Claudio Thomaz (PRTB), Fabrício Cordeiro (PT), MOA (PT), Quinzé (PMDB) e Sandro Lelis (PSL). Serginho (PR), Thiago Barreto (PSD) e Wendell (PMDB) se abstiveram.
O Capital tentou contato telefônico com o ex-prefeito José Camilo Zito para manifestar-se sobre o assunto, mas não obteve sucesso.
