Trinta famílias retornaram quinta-feira (21) ao terreno onde funcionou o antigo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, em Duque de Caxias. Segundo um dos líderes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Gelson Almeida, a ocupação, batizada de Solano Trindade, aconteceu há cerca de duas semanas e as famílias haviam sido retiradas por policiais militares sem ordem judicial. Gelson explicou que a ocupação era do conhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pelo terreno.
“Tivemos um processo de negociação com os órgãos federais envolvidos [Incra e Secretaria de Patrimônio da União]. Os órgãos, em conjunto, fizeram um ofício e enviaram para a PM, que fez uma operação interna liberando o local", explicou Gelson. Ele acrescentou que a permanência no local “está garantida" e o MNLM busca com os órgãos legais a construção de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida. “As famílias que se encontram na Ocupação Solano Trindade lutam para que se cumpra a função social da propriedade, conforme prevê o artigo 182 da Constituição Federal", assinalou Gelson.
A ocupação foi organizada pelo MNLM, que selecionou famílias do município atingidas por enchentes ou que aguardam no cadastro do programa habitacional do governo federal para populações de baixa renda, o Minha Casa, Minha Vida. Gelson Almeida disse ao Capital nesta segunda-feira (25), por telefone, que um oficial de justiça esteve na área ocupada na semana passada e informou que voltaria esta semana. Segundo ele, cerca de 200 pessoas ocupam parte da área, que tem 40 hectares. “Não precisamos de toda a área, apenas o necessário para abrigar 250 unidades habitacionais. Legalmente, o MNLM pode fazer o gerenciamento desse projeto, através do ministério das Cidades", observou Gelson.
