A Procuradoria da República no Rio de Janeiro denunciou o empresário Eike Batista pelos crimes de manipulação do mercado de capitais e uso indevido de informações privilegiadas. Segundo a procuradoria, o empresário simulou a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas. A pena para os crimes pode chegar a 13 anos de prisão. Para garantir indenização pelos prejuízos causados, a procuradoria pede o bloqueio de bens (carros, apartamentos, aeronaves e barcos) e ativos financeiros de Eike até o limite de R$ 1,5 bilhão. A decisão inclui imóveis doados aos filhos Thor e Olin - uma mansão no Jardim Botânico e uma propriedade em Angra dos Reis, avaliadas em R$ 20 milhões - e o apartamento de R$ 5 milhões em Ipanema, doado à mulher, Flávia Sampaio.

Segundo os procuradores responsáveis pela denúncia, Eike tinha conhecimento prévio de que os campos de exploração de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção que justificasse alta no preço das ações de uma de suas empresas. Além disso, Eike teve lucro indevido de R$ 125 milhões com base em informações privilegiadas, segundo a denúncia, que será julgada pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio.
De acordo com o MPF, a manipulação de mercado ocorreu em 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como cláusula “put". De acordo com o MPF, a má-fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria cumprida revela que Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção que justificasse os altos preços das ações.
Segundo a denúncia, o uso impróprio de informação privilegiada gerou lucro indevido da ordem de R$ 125 milhões e R$ 111 milhões em 2013, com a venda de ações da OGX, em uma conjuntura favorável aos negócios do empresário. O advogado de Eike, Rafael Matos negou as acusações, embora tenha dito que não havia sido informado, oficialmente, sobre a decisão do MPF. “Estamos estudando que medidas tomar", disse Matos.
A notícia da denúncia foi comemorada pelos 50 mil acionistas das empresas do ex-bilionário. “Essa decisão do MPF é reflexo das ações que os acionistas minoritários vêm adotando desde o ano passado contra o empresário e que ganharam corpo tanto no MPF quanto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários)", disse o presidente da União dos Acionistas Minoritários da OGX (Unax), Adriano Mezzomo. Segundo ele, os órgãos entenderam que houve prática de atos lesivos ao patrimônio dos acionistas. “Estamos satisfeitos, apesar de saber que não receberemos de volta o dinheiro que perdemos. Mas a decisão é um alento e sinal claro aos empresários que desejam ofertar suas ações".