O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (25), que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas. “Nos últimos anos a arrecadação sistematicamente não tem atendido às necessidades do governo. [O governo tem apelado para] receitas extraordinárias, de programas como Refis, outras coisas. Ao mesmo tempo, [houve] as desonerações. Precisamos de ter uma situação um pouco mais equilibrada: o que a gente está tendo esse ano, [não gera] receita. As receitas não têm sido muito significativas".
Levy, que não compareceu ao anúncio na sexta-feira (22), disse que o contingenciamento “é apenas uma parte das políticas que estão sendo postas em prática". Segundo ele, outras políticas também são relevantes e podem atingir - de forma eficaz - a economia. Citou, como exemplo a aprovação de novas concessões. “[O contingenciamento] é uma parte das políticas postas em prática. É uma parte importante e outras são mais estruturais e tem que ver com o realinhamento de preços, com atividades de concessões e vamos ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro, pois [antes] havia aquele modelo mais baseado em recursos públicos", disse.
Para ele, outros tópicos observados do programa de governo são a competitividade e a produtividade. De acordo com Levy, o Brasil tem de fazer um ajuste estrutural já que mudaram as condições da economia brasileira, especialmente os preços das commodities [produtos básicos de exportação], “e ver o que é importante para Brasil [no futuro]." “A gente viu como as indústrias no Brasil, nos últimos anos, apesar do de o governo ter dado muitos incentivos fiscais, não [registraram] desempenho muito forte. Essas são as coisas importantes, que a gente tem que estar olhando. São questões estruturais, são questões como a gente pode fazer pra economia ter mais vitalidade. E não necessariamente só colocado mais dinheiro público", enfatizou. (Agência Brasil)
Governo não faz projeções para aumentar tributos, diz ministro
Joaquim Levy declarou que não tem feito projeções para elevar tributos, como, por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado financeiro. Segundo ele, é importante o governo agir com calma quando se trata de tributação. “A gente tem que ir com calma na parte dos impostos. Não adianta a gente inventar novos impostos como se fosse salvar a economia brasileira. Não é por aí. Temos uma coisa mais profunda, que não se resolve com coisas fáceis, por mais emocionantes que possam ser ou atávicas [habituais] que possam ser", destacou.
Levy disse ainda que a dimensão dos desafios que o governo tem pela frente pode ser exemplificada pelo anúncio do contingenciamento (retenção de gastos), ocorrido na sexta-feira (22) sobre o valor de R$ 69,9 bilhões. "O governo cortou na carne com equilíbrio e cautela", disse o ministro. De acordo com Levy, o contingenciamento foi feito com muito cuidado, tendo como base uma estratégia do governo. Segundo ele, há uma questão que é estrutural: as condições da economia brasileira mudaram. Um dos focos do governo agora é elevar a produtividade.
Outra questão que preocupa, segundo o ministro da Fazenda, é a arrecadação. Conforme lembrou, a arrecadação nos últimos anos tem caído proporcionalmente à participação da receita no Produto Interno Bruto (PIB). “Como o Orçamento prevê receitas e autoriza despesas – acrescentou o ministro – essas [despesas] não estão nem próximas com aquilo que está o previsto. Cortou-se com muita cautela e com muito equilíbrio na medida em que se poderia fazer sem colocar em risco o crescimento econômico. O PIB não está devagar por causa do ajuste, mas a gente está fazendo o ajuste porque o PIB vinha devagar", concluiu. (ABr)
Sem divergência com Nelson Barbosa sobre cortes
O ministro disse nesta segunda-feira (25) que faltou ao anúncio do contingenciamento do Orçamento de 2015, na última sexta-feira (22), porque estava gripado e negou que sua ausência esteja relacionada a eventuais divergências com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o valor dos cortes. “Não houve nenhuma divergência, realmente estava gripado. Houve um certo alvoroço em torno dessa história, expliquei o que estava acontecendo. É dado o direito de todo mundo se alvoroçar," disse Levy, tossindo ao microfone em entrevista após a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Levy também negou qualquer intenção de deixar o governo. “Não pensei em nada de sair [do governo]", respondeu.
Nelson Barbosa não participou da reunião de coordenação política nesta segunda-feira porque tinha um compromisso com investidores no Ministério do Planejamento. “Ele não pegou essa gripe do Levy", brincou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que também participou da entrevista. (ABr)
