A poucas horas de fazer um pronunciamento em cadeia nacional de TV, previsto para as 20h30 desta sexta-feira (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou rompimento com o governo e disse que, como político, vai tentar no congresso do partido, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha disse que, apesar da decisão, vai manter a condução da Câmara dos Deputados "com independência".

A decisão foi motivada pela acusação de que o peemedebista recebeu US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal. A acusação foi feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem [quinta-feira, 16] ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Cunha reafirmou que há uma tentativa por parte do governo de fragilizá-lo. "Está muito claro para mim que esta operação [Lava Jato] é uma orquestração do governo", disse. Ele lembrou que, desde junho, o Executivo iniciou uma "devassa fiscal" em suas contas. "Esse tipo de devassa, de cinco anos, é um constrangimento para um chefe de Poder". Cunha diz haver interferência do governo nas investigações da Lava Jato, mesmo com o envolvimento de petistas. Segundo ele, esses nomes não fazem parte do “processo". “O governo tem ódio de mim, não me engole e fez tudo para me derrotar. Eu ignorei até agora este processo. Tem um bando de aloprados no Palácio", afirmou sem citar nomes.

Delação premiada

O parlamentar disse que a delação de Camargo é “nula" por ter sido feita à Justiça de primeira instância e lembrou que, como parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse que seus advogados vão pedir a transferência do processo de investigação para o STF. "O juiz não poderia conduzir o processo daquela maneira. Vamos entrar com uma reclamação para que venha [o processo] para o Supremo e não fique nas mãos de um juiz que acha que é dono do país."

Ontem [quinta-feira, 16], o presidente da Casa disse que estava tranquilo e não teme acusações. Ele já havia negado envolvimento no esquema investigado pela Lava Jato e acusou o Planalto de articular contra o Congresso Nacional, diante das mobilizações em torno de um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, Camargo foi “obrigado" a mentir sob orientação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e deve perder o direito à delação porque está dando uma versão diferente do que havia dado anteriormente. “Não aconteceu nada daquilo. Ele [Júlio Camargo] mesmo disse que não entregou nada para mim. Entregou para um terceiro. A história está muito mal contada. É uma história fantasiosa", disse o deputado, ao lembrar que este foi o quinto depoimento de Camargo. Para o parlamentar, o empresário foi pressionado por Janot, que “está a serviço do governo" e está atuando “em troca" de sua recondução ao cargo. O mandato de Janot na Procuradoria-Geral da República acaba no dia 17 de setembro,. Ele pode ser reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. mas precisa passar por nova sabatina no Senado.

Eduardo Cunha lembrou que, desde a divulgação da lista de Janot com nomes de políticos suspeitos de participar de irregularidades na Petrobras, tem “estranhado" o envolvimento de seu nome e voltou a afirmar que há uma clara motivação política. O presidente da Câmara informou que não vai representar contra o juiz Sérgio Moro, mas apenas pedir a transferência do processo de investigação para o STF. Cunha disse preferir que a denúncia seja feita formalmente e ressaltou que esta ainda precisa ser aceita pelo Supremo. “É muito mais confortável para mim [que seja feita a denúncia] para sair do julgo da forçação de barra que está sendo feita. Não vejo base legal para que seja aceita [a denúncia], mas o fato de ser denunciado não quer dizer que sou culpado."

PMDB diz que Cunha tomou “decisão pessoal"

Eduardo Cunha reforçou que sua decisão é pessoal e disse que nenhum parlamentar precisa seguir seu posicionamento. Na prática, a decisão deve limitar-se ao convencimento de outros peemedebistas. “Vou tentar levar meu partido para a oposição", afirmou. Como presidente da Câmara, Cunha apenas vota se houver empate em algum placar do plenário. Ele garantiu que não pretende prejudicar o país com sua saída da aliança. “Não tenho perfil de incendiário do país."

Em nota, a presidência do PMDB informou que a manifestação de Cunha é "a expressão de uma posição pessoal" respeitada pelo partido e informou que qualquer decisão partidária só pode ser tomada "após consulta às instâncias decisórias do partido: Comissão Executiva Nacional, Conselho Político e Diretório Nacional". (Agência Brasil)

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulga nota à imprensa

Por volta das 14h26, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou a seguinte nota à imprensa:

 1)    Desde o Governo do Presidente Lula e durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo.

2)    O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.

3)    O Governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação “Lava-Jato", atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.

Vice-líder do governo defende afastamento de Cunha da presidência da Câmara

            O deputado federal Sílvio Costa (PSC-PE) disse que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara; segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa após virem à tona denúncias de que teria recebido US$ 5 milhões em propina; "Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência", afirmou. O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.

Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. "Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência."

O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. (Agência Brasil)

Internautas prometem “barulhaço" durante a fala de Cunha em rede nacional

O pronunciamento em cadeia nacional do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcado para às 20h30 desta sexta-feira (17), não deverá ser marcado apenas pelas posições do parlamentar que anunciou o seu rompimento com o governo no final da manhã. Internautas e usuários de redes sociais prometem fazer um "Barulhaço no Pronunciamento de Eduardo Cunha" durante o tempo em que ele permanecer à frente da transmissão.

O objetivo é criticar as posições do presidente da Câmara em relação a projetos como a redução da maioridade penal e financiamento de campanhas eleitorais, além de criticar a impunidade nos processos contra o peemedebista. Nesta quinta-feira, ao tomar conhecimento do assunto, Cunha chamou a iniciativa de "PTzaço", atribuindo ao PT a autoria dos protestos.

Até a manhã desta sexta-feira, mais de 55 mil pessoas já haviam confirmado que iriam bater panelas, latas e tambores como forma de protestar contra o parlamentar. Nos comentários, muitos internautas destacaram o depoimento feito pelo consultor Julio Camargo, que afirmou, por meio de delação premiada, ter sido pressionado diretamente por Cunha a pagar US$ 10 mi em propinas referentes a contratos de construção de navios-sonda à Petrobras. Cunha nega as acusações e taxou Julio Camargo de "mentiroso".

Páginas semelhantes, convocando a população para o "barulhaço", foram registradas em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.