Sete pedidos de investigação foram arquivados. As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.
Segundo investigações da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa. Conforme as investigações, tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça. O Ministério Público Federal ainda trabalha para ter acesso aos dados, devido ao rígidos protocolos de segurança do sistema.
Em março do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato, denominada Operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu na casa do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior uma planilha na qual estão listados pagamentos a mais de 200 políticos.
Lista dos investigados em inquéritos no STF
MINISTROS:
ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP)
BLAIRO MAGGI (PP)
BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
GILBERTO KASSAB (PSD-SP)
HELDER BARBALHO (PMDB)
MARCOS PEREIRA (PRB)
MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
SENADORES:
AÉCIO NEVES (PSDB-MG), ANTÔNIO ANASTASIA (PSDB-MG), CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB), CIRO NOGUEIRA (PP-PI), DALÍRIO BEBER (PSDB-SC), EDISON LOBÃO (PMDB-PA), EDUARDO AMORIM (PSDB-SE),EDUARDO BRAGA (PMDB-AM), EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE), FERNANDO BEZERRA COELHO (PSB-PE), FERNANDO COLLOR (PTC-AL), GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN), HUMBERTO COSTA (PT-PE),IVO CASSOL (PP-RO), JORGE VIANA (PT-AC), JOSÉ AGRIPINO MAIA (DEM-RN), JOSÉ SERRA (PSDB-SP), KÁTIA REGINA DE ABREU (PMDB-TO), LIDICE DA MATA (PSB-BA), LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), MARIA DO CARMO ALVES (DEM-SE), MARTA SUPLICY (PMDB-SP), OMAR AZIZ (PSD-AM), PAULO ROCHA (PT-PA), RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES), ROMERO JUCÁ (PMDB-RR), VALDIR RAUPP (PMDB-RO) e VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM).
DEPUTADOS FEDERAIS:
ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM),ANTÔNIO BRITO (PSD-BA), ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), ARTHUR MAIA (PPS-BA), BETINHO GOMES (PSDB-PE), BETO MANSUR (PRB-SP), CACÁ LEÃO (PP-BA), CARLOS ZARATTINI (PT-SP), CELSO RUSSOMANO (PRB-SP), DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA), DANIEL VILELA (PMDB-GO), DÉCIO LIMA (PT-SC), DIMAS TOLEDO (PP-MG), FÁBIO FARIA (PSD-RN), FELIPE MAIA (DEM-RN), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE), JOÃO CARLOS BACELAR (PR-BA), JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), JOSÉ REINALDO (PSB-MA), JÚLIO LOPES (PP-RJ), JUTAHY JÚNIOR (PSDB-BA), LÚCIO VIEIRA LIMA (PDMB-BA), MARCO MAIA (PT-RS), MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS), MÁRIO NEGROMONTE JR. (PP-BA), MILTON MONTI (PR-SP), NELSON PELLEGRINO (PT-BA), ÔNIX LORENZONI (DEM-RS), PAES LANDIM (PTB-PI), PAULINHO DA FORÇA (SD-SP), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PP-CE), PEDRO PAULO (PMDB-RJ), RODRIGO GARCIA (DEM-SP), RODRIGO MAIA - PRESIDENTE DA C MARA (DEM-RJ), VANDER LOUBET (PT-MS), VICENTE "VICENTINHO" PAULO DA SILVA (PT-SP), VICENTE C NDIDO (PT-SP), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), ZECA DIRCEU (PT-SP) e ZECA DO PT (PT-MS).
GOVERNADORES:
RENAN FILHO (PMDB-AL), ROBINSON FARIA (PSD-RN) e TIÃO VIANA (PT-AC).
PREFEITOS:
MAGUITO VILELA (PMDB-GO), prefeito de Aparecida de Goiânia e ex-governador; NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB-SC), prefeito de Blumenau; e ROSALBA CIARLINI (PP-RN), prefeita de Mossoró e ex-governadora do Estado.
MINISTRO DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO):
Vital do Rêgo Filho
OUTROS:
ANA PAULA LIMA (PT-SC), deputada estadual em Santa Catarina; C NDIDO VACCAREZZA, ex-deputado federal PT; CÉSAR MAIA (DEM-RJ), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal; EDUARDO PAES (PMDB-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro; EDVALDO BRITO (PTB-BA), então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010; ERON BEZERRA, marido da senadora Vanessa Grazziotin; GUIDO MANTEGA (PT-SP) ex-ministro da Fazenda; HUMBERTO KASPER; JOÃO CARLOS GONÇALVES RIBEIRO, ex-secretário de Planejamento do Estado de Rondônia; JOSÉ DIRCEU (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil; JOSÉ FELICIANO; MÁRCIO TOLEDO, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy; MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA; MOISÉS PINTO GOMES, marido da senadora Kátia Abreu; OSWALDO BORGES DA COSTA, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Paulo Bernardo (PT-PR), ex-ministro do Planejamento; PAULO VASCONCELOS, marqueteiro de Aécio Neves; RODRIGO JUCÁ, filho de Romero Jucá; ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, ex-procurador-geral do Maranhão; VADO DA FAMÁRCIA, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho; e VALDEMAR DA COSTA NETO (PR-SP), ex-deputado federal.
Investigação pode durar até 5 anos no STF
Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.
A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.
Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As pena variam de três a 12 anos de prisão. Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados. (Agência Brasil)
