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Candidato a deputado federal pelo PT-RJ formalizou apoio a documento com 32 pontos voltados ao fomento cultural, descentralização de recursos e proteção social aos trabalhadores do setor.
O candidato a deputado federal Celso Pansera (PT-RJ) assinou uma carta compromisso junto a fazedores de cultura e representantes do setor na Baixada Fluminense. O documento reúne 32 pontos estruturados em seis eixos principais, abordando desde a democratização e desburocratização do acesso ao fomento até a valorização da diversidade cultural e o apoio a movimentos artísticos situados fora dos grandes centros urbanos.
A pauta também destaca a urgência na atualização da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, além de defender o reconhecimento formal das profissões ligadas à cultura e a garantia de acesso à previdência e proteção social aos trabalhadores da área.
Defensor histórico do setor, Pansera enfatizou o papel da cultura não apenas na formação cidadã, mas como vetor econômico, social e mobilizador da juventude. Durante sua atuação anterior como deputado federal, o parlamentar destinou emendas para apoiar a cultura em Duque de Caxias e manteve diálogo contínuo com os polos culturais da região.
 Durante sua atuação anterior como deputado federal, Celso Pansera destinou emendas para apoiar a cultura em Duque de Caxias e manteve diálogo contínuo com os polos culturais da região. Foto: Divulgação |
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Eixos estratégicos da carta
O documento subscrito pelo candidato abrange frentes fundamentais para o desenvolvimento artístico e institucional:
- Do Financiamento: Defesa de alterações legislativas para destinar 2% do orçamento da União, 1,5% dos orçamentos estaduais e 1% dos municipais para o setor cultural.
- Políticas Estruturantes: Ampliação, financiamento e desburocratização da Política Nacional de Cultura Viva para pontos de cultura, coletivos e espaços independentes.
- Culturas Populares, Tradicionais e Urbanas: Fomento a segmentos como samba, funk, festejos juninos e arte urbana.
- Patrimônio, Memória e Pesquisa: Fortalecimento orçamentário e institucional para a valorização de bens materiais e imateriais.
- Inovação, Educação e Cadeia Criativa: Programas de integração entre ciência, tecnologia e cultura para digitalização de acervos e ensino técnico criativo.
- Gestão Democrática: Descentralização da atuação do Ministério da Cultura (MinC) em territórios periféricos e na Baixada Fluminense.
