Organizado pelo Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, foi realizada na quinta-feira (6) a abertura do 1º Encontro Internacional sobre Planos de Ação em Direitos Humanos, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que reuniu representantes de vários países, especialmente os da América Latina, que compartilham experiências dos governos nacionais e subnacionais na elaboração de Diagnósticos e Planos de Direitos Humanos nas suas regiões.
Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, a deputada Claise Maria Zito (PSD) representou a Alerj na cerimônia, em que também estavam presentes a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, o Secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret e Amerigo Incalcaterra, representante regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O encontro faz parte de um acordo de cooperação assinado no ano passado entre a ONU e a SEASDH, para que o organismo internacional pudesse dar apoio técnico, inclusive oferecendo capacitações na área dos Direitos Humanos. O Plano de Direitos Humanos é um importante instrumento para definir prioridades e estratégias, usando como base o que é identificado pela sociedade como violação dos Direitos Humanos. É diretriz da ONU que todos os Estados Nacionais tenham seus planos de Direitos Humanos. A ONU, inclusive, incentiva a troca de experiências entre países para que todos possam elaborar o seu. "Este evento é de extrema importância para o fortalecimento dos Direitos Humanos no Estado e no Brasil e também por ter reunido representantes de outros países que vieram compartilhar suas experiências. Desenvolver um plano é necessário para o fortalecimento da democracia e, consequentemente, para o progresso econômico e social e a garantia de direitos de todos", assinalou a deputada.
A ministra Maria do Rosário, por sua vez, explicou: “O Estado do Rio de Janeiro está construindo o seu segundo Plano Estadual de Direitos Humanos e tem metas claras para atingir todos os seguimentos, inclusive com iniciativas relacionadas à superação da miséria, avaliando seus impactos e produzindo resultados, que são também verificados no âmbito dos Direitos Humanos. As metas, inclusive a de produzir os planos de Direitos Humanos não são apenas do Estado do Rio, mas contamos com o governo e com a sociedade fluminense para enfrentarmos juntos os casos de violação dos Direitos Humanos. Sabemos que essas violações acontecem em todo o mundo, mas não podemos nos acomodar. Temos que continuar lutando para oferecer dignidade humana a todos" comentou. Ela adiantou que adiantou a criação, até o final de 2012, de um sistema de monitoramento que produzirá indicadores sobre as iniciativas na área dos Direitos Humanos.
