Câmara de Caxias conquista Selo Ouro e lidera ranking de transparência na Baixada Fluminense
- nov 18, 2026 - Por Redação Jornal Capital
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Com 94,52% de desempenho geral e 100% nos critérios essenciais, Legislativo municipal alcança o topo entre as 13 casas da região em avaliação coordenada pela Atricon.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na edição de 2026. Com o índice de 94,52%, o Legislativo duquecaxiense garantiu a primeira colocação entre as 13 câmaras municipais da Baixada Fluminense.
A certificação foi entregue ao presidente da Casa, vereador Claudio Thomaz (PRD), nesta terça-feira (17/11), no Edifício Rui Barbosa, sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A solenidade celebrou os cinco anos do PNTP e reconheceu os órgãos públicos que se destacaram na divulgação de dados e na garantia do acesso à informação.
“A gente fica muito feliz porque é uma conquista que reforça o nosso compromisso com a população, com a transparência e com o respeito ao nosso município”, disse o presidente Claudio Thomaz.
Controlador-geral, Amaury Lopes, presidente Claudio Thomaz, e a diretora-geral da Câmara, Julia Uchôa. Foto: Art Vídeo/ Victor Hugo |
Avaliação rigorosa e trabalho em equipe
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP fiscaliza os portais institucionais dos órgãos públicos, analisando a disponibilidade, a qualidade e a acessibilidade das informações prestadas ao cidadão. Além da pontuação expressiva de 94,52%, a Câmara de Duque de Caxias atingiu o cumprimento de 100% dos critérios essenciais exigidos pelo programa.
O resultado reflete a atuação conjunta dos 29 parlamentares — por meio de suas funções legislativas, fiscalizadoras e de representação — e do corpo técnico da instituição. Representando os servidores, estiveram presentes na cerimônia no TCE-RJ o controlador-geral, Amaury Lopes, a diretora-geral, Julia Uchôa, e o procurador-geral, Marcelo Faustino.
“Este resultado demonstra o empenho de toda a Casa, das suas equipes, de cada servidor que não medem esforços para que a Câmara de Duque de Caxias avance”, destacou a diretora-geral, Julia Uchôa.
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Meta agora é o Selo Diamante
Desde que assumiu o comando do Legislativo municipal em 2025, Claudio Thomaz elegeu a abertura institucional e a responsabilidade na gestão como eixos centrais de sua administração, ampliando os canais de diálogo e controle social.
“A transparência é fundamental e a participação popular é importante. Os vereadores, servidores e a população fazem parte deste fato inédito da nossa Câmara”, afirmou ele.
Para o presidente, a honraria consolida o trabalho realizado até aqui, mas abre caminho para um objetivo ainda mais ambicioso: alcançar o Selo Diamante, nível máximo de excelência concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública.
“Receber o Selo Ouro é uma honra, um grande passo. Agora, vamos em busca do Selo Diamante e fazer da Câmara de Duque de Caxias uma referência no estado”, enfatizou ele.
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