O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informou que, diante da redução de recursos dos royalties do petróleo, intensificará a fiscalização de impostos para recuperar, pelo menos, R$ 2,5 bilhões do total da dívida ativa, que segundo ele, chega a R$ 64 bilhões. “Farei uma boa fiscalização e investirei cada vez mais. O estado tem uma dívida ativa grande. Vejo potencial para negociar e saber a razão das pessoas não recolherem impostos. Temos uma dívida ativa próxima de R$ 64 bilhões. Isto não é normal. Claro que há valores antigos, mas temos grandes empresas que não recolheram e estão na divida ativa. Quero saber o motivo do não recolhimento. Se é a carga tributária ou se querem ficar no litígio", explicou, após empossar os secretários estaduais, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. De acordo com o governador, a cobrança da dívida ativa é uma das formas de aumentar a arrecadação do estado, avaliada em R$ 4 bilhões para 2015. Ressaltou que também conta com o contingenciamento de parte do orçamento para equilibrar os recursos do estado e evitar o aumento de impostos.
Ele adiantou que a edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado publicará decretos com o detalhamento dos cortes de gastos que o governo estadual fará este ano. “Estou assinando agora 42 decretos que serão publicados amanhã [terça-feira]. O contingenciamento será entre 25% e 35%. Estão incluídos gastos, gratificações especiais, reavaliação de contratos de carros, telefones e alimentação e terceirização", esclareceu. O governador revelou que os cortes atingirão todas as áreas de governo. Salientou, no entanto, que em três o contingenciamento não será igual. “Quero que reavaliem os contratos em todas as áreas. Claro que segurança, saúde e educação têm tratamento diferenciado, mas os contratos também terão de ser reavaliados", destacou.
Ainda na posse, o governador informou que o estado terá um programa audacioso de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de concessões. Para o governador, o Rio tem condições de puxar o crescimento do país. “Temos de avançar e usar o mercado", acrescentou. (Agência Brasil)
