Nova Iguaçu foi, na Baixada Fluminense, a cidade que mais cresceu no ranking do empreendedorismo e agora é a que melhor atende micros e pequenas empresas. Estas informações foram divulgadas nesta quarta-feira (16) durante apresentação, pelo Sebrae, do Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas. O evento da Prefeitura foi organizado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, com o objetivo acabar com a burocracia existente no processo de abertura de pequenas e micro empresas na cidade, além de atrair novas empresas e melhorar o atendimento.
A cidade amargava a última colocação no Estado por falta de uma lei específica para abertura de empresas. Os decretos eram desatualizados e com isso geravam uma série de procedimentos que atrasavam o processo de abertura e legalização de novos cadastros. Através de parceria da Prefeitura com a Junta Comercial do Estado e o Sebrae, o primeiro passo foi dado através da criação do comitê gestor, composto por membros das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Procuradoria Geral, Fazenda, Meio Ambiente, Assuntos Estratégicos, Comissão Permanente de Licitação, Controle Geral, Saúde, Educação, Obras, Defesa Civil e Planejamento. Em seguida, o prefeito Nelson Bornier criou a Lei Complementar das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.
Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Roberto Carlos dos Santos, uma série de medidas, que incluiu mapeamento de processos existentes, alteração e legalização, foi realizada ao logo do trabalho. Foi criada a sala do empreendedor, que oferece atenção exclusiva ao pequeno e micro empresário. “O que antes demorava três meses para abertura de uma empresa, agora é feito em, no máximo uma semana. No caso das microempresas, o CNPJ sai na hora. Serviços como certidões negativas, nota fiscal e alvará também podem ser emitidos online", explicou Santos.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Nova Iguaçu, a sala do empreendedor e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro funcionam em Nova Iguaçu na Avenida Governador Portela nº 812, no Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
