O Governo do Estado, por meio da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, está realizando um levantamento aerofotogramétrico das áreas urbanas de 19 municípios da Região Metropolitana e de toda a extensão do Arco Metropolitano. O Grupo Executivo, criado pelo governador Luiz Fernando Pezão para intensificar ações que beneficiem as cidades, tem coordenado voos para registrar em fotografias aéreas e em plantas os detalhes topográficos da região. No total, serão produzidas sete mil fotos que, em seguida, vão ser transformadas em ortofotos, material cartográfico com pontos que podem ser medidos e identificados com precisão. Entre as prioridades da iniciativa está a melhora dos serviços públicos. A previsão é de que o levantamento seja concluído em seis meses, seguido de um recadastramento dos imóveis nas cidades.
Com o trabalho de aerofotogrametria, o Estado e as prefeituras poderão obter dados precisos e detalhados sobre serviços, como a quantidade de ruas com iluminação pública e vias asfaltadas, roteiro de coleta de lixo, áreas subutilizadas, locais com grande número de construções e de população, ou seja, informações necessárias à elaboração de projetos de infraestrutura urbana. “Um mapa atualizado é um elemento básico para que possamos ter uma visão do território construído e pensar possibilidades para que as políticas públicas possam ser aperfeiçoadas e idealizadas", afirmou o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro.
ARRECADAÇÃO - O levantamento, que recebeu empréstimo do Banco Mundial no valor de R$ 11 milhões, também será fundamental para revigorar a arrecadação das prefeituras que deixam de receber quase R$ 1 bilhão/ano de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas) por não terem cartografia e cadastros atualizados. “Queremos reforçar a arrecadação das cidades para que eles tenham mais autonomia e capacidade de resposta às demandas locais. Por exemplo, cerca de 35% a 40% dos imóveis da periferia metropolitana estão em situação irregular. Do ponto de vista tributário não estão atualizados ou sequer cadastrados", disse Loureiro.
A Câmara Metropolitana de Integração Governamental também pretende incluir em suas ações a entrega de um sistema de informação georreferenciado para as prefeituras. Com ele, será possível aplicar as informações com base nos dados obtidos pela cartografia. Representantes das prefeituras serão treinados para usar a ferramenta de georreferenciamento. A última etapa do trabalho será o recadastramento dos imóveis dos 19 municípios, que passarão a dispor de uma planta de valores atualizada.
Os municípios da Região Metropolitana incluídos no levantamento são Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. As cidades do Rio de Janeiro e de Niterói já fizeram o serviço.
