A professora Daniele Marques Corrêa Reis de Oliveira voltou a ocupar o cargo de Secretária de Cultura de Duque de Caxias, após ser nomeada pelo marido Washington Reis (PMDB). A nomeação, que tem efeito a partir de 19 de julho, se deu através da Portaria nº 3033/GP/2017, publicada no Boletim Oficial da Prefeitura do último dia 20.

A primeira dama da cidade, que foi nomeada para o cargo logo assim que Washington assumiu a prefeitura, em 1º de janeiro, acabou sendo exonerada em 31 de março, por recomendação do Ministério Público do Rio. Além da esposa, Washington teve que afastar também o irmão Divair Alves de Oliveira Junior, o Junior Reis (PMDB), que ocupava a Secretaria Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico. Caso ignorasse a recomendação, seria ajuizada Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito. O irmão, suplente de vereador, acabou assumindo vaga no Legislativo, com a nomeação do vereador Chiquinho Caipira para a mesma secretaria que o irmão do prefeito ocupava, promovendo desta forma um troca-troca de cadeiras.

O Capital, que não conseguiu falar com a Secretária, procurou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura para saber das ações previstas para a área cultural este ano, bem como sobre os projetos em andamento e o valor disponível no Fundo Municipal de Cultura, além da motivação para a recondução da esposa do prefeito ao cargo. As respostas não foram enviadas até o fechamento da edição.

NEPOTISMO - Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas. O primeiro nepotista famoso foi Napoleão Bonaparte: em 1809, três de seus irmãos eram reis de países ocupados por seu exército. Nascido Napoleone di Buonaparte, em 5 de maio de 1821, na Itália, ele foi um líder político e militar.

A indicação de parentes para cargos de confiança, é uma prática muito utilizada por várias autoridades. Transcrevemos o texto, da Súmula Vinculante nº 13 do STF, que define o nepotismo como inconstitucional. São 82 palavras formando uma única frase: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo de comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

No passado, Reis foi obrigado a demitir 12 parentes

A prática de nepotismo por parte do prefeito Washington Reis não é novidade. Em agosto de 2008, durante sua primeira gestão na prefeitura, ele foi condenado pelo Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, a demitir vários parentes que havia nomeado (processo nº 2008.021.032308-0).