No período de um ano, entre agosto de 2010 e agosto de 2011, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 1.877.048 reclamações de usuários dos serviços de telefonia móvel e fixa, de internet e de TV por assinatura contra as empresas prestadoras desses serviços. Os dados são da Assessoria de Relações com o Usuário (ARU) da Anatel. Para tentar diminuir os problemas, a agência promoveu dia 24, em Brasília, o 1º Encontro Nacional dos Conselhos de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Esses conselhos foram criados como instrumentos de participação da sociedade no processo regulatório da Anatel.
De acordo com o regulamento instituído pela agência reguladora, os conselhos são integrados por usuários e associações ou entidades que tenham características de defesa dos interesses do consumidor. Os representantes são eleitos na área de atuação de cada concessionária. As conclusões do encontro farão parte de um relatório a ser entregue à diretoria da Anatel. De acordo com a chefe da Assessoria de Relações com os Usuários, Letícia Seabra Mello Fernandes, “a ARU registra um índice de efetividade de 98,72% no tratamento de todas as reclamações recebidas, tendo resolvido um total de 1,853 milhão de solicitações". Durante os 12 meses considerados no balanço feito pela assessoria, o índice de reabertura de reclamações foi 8,453% (156.636).
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que os conselhos fazem parte das ações da Anatel para tornar a participação do usuário mais efetiva na fiscalização do sistema de telefonia. “Nós consideramos que a questão central é a questão do usuário e a única maneira de tratá-la é conversar com ele, como estamos fazendo hoje", destacou.
