Parlamentares dos estados produtores de petróleo apresentaram segunda-feira (17) ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto que faz uma nova divisão da receita proveniente da exploração, proposta de criação de um imposto sobre a exportação do petróleo. Os estados produtores temem perder recursos com a redefinição e por isso apresentaram a Vital do Rêgo propostas que aumentariam a arrecadação a fim de compensar os estados não produtores. Além da criação do imposto, os estados produtores sugerem aumento da alíquota dos royalties de 10% para 20% dos campos do pré-sal que vierem a ser licitados, além da atualização da regra de recolhimento das participações especiais.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), "o esforço tem que vir das petroleiras, que pagam o menor imposto do mundo". Além de Dornelles, participaram da reunião o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lindbergh Farias disse que se a proposta dos estados produtores não for acatada pelo relator, vai trabalhar pela derrubada do projeto no plenário do Senado. Ele disse ainda que se o projeto for aprovado pela Câmara e promulgado pela presidente Dilma Rousseff, a "disputa acabará no Supremo Tribunal Federal".
