Em sua 17ª edição, o programa da Alerj começou nesta segunda-feira (25) com 86 propostas de jovens deputados que buscam transformar o estado.

Começou nesta segunda-feira (25/05) a 17ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desenhado para aproximar estudantes da rede estadual de ensino da rotina política e do processo legislativo. Mais do que um exercício de cidadania, o programa consolidou-se ao longo dos anos como uma incubadora real de projetos que impactam a vida de milhões de fluminenses, transformando debates escolares em legislações vigentes em todo o estado.

A atual edição já conta com 86 sugestões de projetos de lei na mesa. Ao todo, 97 representantes de municípios fluminenses debaterão as propostas em comissões temáticas. As melhores ideias serão selecionadas para votação em plenário e, caso ganhem destaque, poderão ser apadrinhadas por deputados estaduais da Alerj, passando a tramitar oficialmente na Casa.

O caminho até o Diário Oficial: leis inspiradas por jovens

O potencial do Parlamento Juvenil em moldar o futuro do estado se reflete em leis que já estão em vigor. Um exemplo recente é a Semana Estadual de Combate às Enchentes, instituída pela Lei nº 11.126/26. A norma nasceu de uma proposta apresentada na 14ª edição, realizada em 2024, com o objetivo de alertar e mobilizar a população sobre a importância da redução da poluição e do descarte correto do lixo.

O projeto original foi gestado coletivamente pelos estudantes Iago Picanço (Laje do Muriaé), Marcelo Magalhães (Santo Antônio de Pádua), Sarah Fonseca (Sapucaia), Camily Azevedo (Quissamã), Nikolas Húngara (Itaperuna), Francisco Bard (Italva), Isabela Cabral (Porciúncula) e Yasmim Mendes (Bom Jesus do Itabapoana).

Tecnologia e aproximação com o cidadão

O desejo de conectar o Legislativo à sociedade também mobilizou Larissa Westfal, representante de Itaguaí na 11ª edição do programa. Ela sugeriu o desenvolvimento do aplicativo LegislAqui, uma plataforma aberta pensada para que os cidadãos pudessem consultar direitos, propor medidas e apoiar outros projetos.

"Precisamos de participação política e nada melhor do que ver uma juventude tão engajada", declarou a estudante à época.

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Conscientização, combate à violência e esporte

As pautas de relevância social e direitos humanos são recorrentes entre os jovens deputados. Na 13ª edição, João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, emplacou a criação da Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, hoje integrada ao Calendário Oficial do estado pela Lei nº 10.020/23.

No mesmo ano, Arthur Werneck Barrada, de Cantagalo, propôs uma medida de enfrentamento aos crimes de ódio contra a população feminina mais jovem. Sua ideia resultou na Lei nº 11.157/26, que cria a Semana para o Combate ao Abuso Sexual e Violência contra a Mulher nas Escolas.

“Conhecendo as leis de proteção desde cedo, as meninas podem fazer denúncias do que veem e vivem em casa”, defendeu Arthur.

Juventude e saúde mental em foco

A valorização do próprio jovem também virou norma através de Edyson Gabriel Martins Soares, morador de Miguel Pereira. Ele propôs a Lei nº 10.257/23, que institui a Semana Estadual da Juventude. Celebrada anualmente na semana do Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), a iniciativa promove debates, palestras, seminários e competições focadas no público jovem.

Olhando para a saúde e o bem-estar físico dentro do ambiente escolar, Rafaella Bispo de Jesus, de Paraty, sugeriu o Dia do Esporte nas escolas estaduais (Lei nº 10.101/23), visando combater o sedentarismo digital.

“Ultimamente, os jovens e adolescentes só querem saber de jogos eletrônicos e redes sociais. Praticando atividades esportivas, eles irão se desligar mais dos celulares, podendo se interessar e praticar com frequência”, destacou a estudante.