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Projeto beneficia trabalhadores de aplicativos e entregadores; compromisso foi reforçado durante encontro da categoria na Mangueira.

O deputado estadual Marcelo Dino (PL), autor da Indicação Legislativa 630/2026 e candidato à reeleição, conquistou o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, para a implementação da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoboys em todo o estado do Rio de Janeiro.

A articulação e a garantia do compromisso ocorreram durante uma reunião com profissionais da categoria realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), na Mangueira.

Requisitos para a isenção do tributo

De acordo com o texto elaborado por Marcelo Dino, a concessão do benefício fiscal será direcionada a profissionais que atuem comprovadamente nas atividades de transporte de passageiros, entregas e serviços de motofrete. Para ter direito à isenção do imposto, os condutores precisarão cumprir critérios específicos, como não possuir multas registradas e manter pontuação e avaliação superior a 4,7 nos aplicativos de transporte e entrega.

O deputado estadual destacou o papel social e econômico desempenhado pelos profissionais sobre duas rodas no cotidiano fluminense:

— Motoboy não é problema. Motoboy é trabalhador. É gente que passa horas por dia em cima de uma moto para sustentar sua família e fazer comida, remédio e tantas outras mercadorias chegarem à casa da população — ressaltou Dino, que já exaltou a atividade como de grandes heróis, inclusive durante a pandemia.

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Programa RJ na Pista e impacto para a categoria

Durante o evento alavancado por Marcelo Dino, o presidente da Alerj e candidato ao Governo do Estado pelo PL, Douglas Ruas, enfatizou a intenção de efetivar a proposta de zerar o IPVA caso assuma o Executivo fluminense. Na mesma ocasião, Ruas anunciou o planejamento para a criação do "Programa RJ na Pista", projeto voltado para a oferta de linhas de crédito direcionadas aos entregadores.

A estimativa oficial aponta que a medida poderá contemplar mais de 90 mil trabalhadores em todo o território fluminense. O encontro na Mangueira contou também com as presenças da candidata a vice-governadora Fernanda Louback (PL) e do senador Carlos Portinho, candidato à reeleição pelo partido.