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Treze antigos integrantes do Supremo Tribunal Federal assinam carta conjunta e classificam o momento atual como a "mais aguda crise" da história da instituição.

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para cobrar uma investigação rigorosa sobre as recentes denúncias envolvendo magistrados do tribunal. O documento solicita a convocação imediata de uma sessão pública para debater o cenário, definido pelos signatários como a "mais aguda crise" já enfrentada pelo órgão.

Embora o texto evite citar nomes ou episódios específicos, os ex-magistrados destacam que a gravidade das denúncias atinge a confiança da sociedade na Justiça e ameaça a estabilidade democrática do país.

Cobrança por Transparência e Due Processo Legal

Na manifestação enviada à presidência do STF, o grupo enfatiza a necessidade de uma apuração célere e sob os ditames do devido processo legal para blindar a credibilidade da Corte.

“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”

Entre os treze signatários do documento estão nomes históricos da magistratura brasileira: Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.

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Declaração de Celso de Mello

Em uma manifestação complementar direcionada a jornalistas, o ex-presidente do STF Celso de Mello (que comandou a Corte entre 1997 e 1999) reforçou que os integrantes do tribunal têm o dever ético de zelar pela reputação institucional.

Para o magistrado aposentado, nenhuma autoridade está imune ao escrutínio público ou pode utilizar a função para evitar esclarecimentos à sociedade.

“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.” (com informações da Agência Brasil)