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Presidente do STF reorganiza condução do processo após inclusão de acusações contra André Mendonça e reenvia investigação para a presidência da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e estabelece que ficam preservadas todas as decisões tomadas por Moraes no processo até a data de hoje.
O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes, nomeando Moraes como relator.
Crise interna e desdobramentos
A medida adotada por Fachin ocorre em meio a uma grave crise institucional protagonizada por Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. O relatório interno apontava que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
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Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é o alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras bilionárias no Banco Master, e encontra-se atualmente preso.
Diante do impasse, Fachin determinou nesta quarta-feira a retirada imediata da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, remetendo todo o seu conteúdo para a presidência da Corte. (com informações da Agência Brasil)
