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Decisão, que aproxima o candidato do PL da vitória em primeiro turno, ocorre após anulação dos votos de Anthony Garotinho pelo TSE; proclamação oficial do resultado está prevista para 15 de outubro pelo TRE-RJ
O candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos do primeiro turno das eleições, após retotalização promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10). Com o novo cálculo, o percentual ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos necessários para garantir a eleição ao cargo do Executivo estadual sem a necessidade de disputa em segundo turno.
“O candidato mais votado para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, indicou o desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do TRE-RJ.
Na segunda colocação ficou Eduardo Paes (PSD), com 44,16% dos votos válidos. A recontagem percentual foi realizada após decisão da Justiça Eleitoral que determinou como inválidos os 274.411 votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos), que registrava 3,71% no somatório anterior.
Entenda a decisão e a alteração no cálculo dos votos
A retotalização dos votos para o governo do Rio de Janeiro foi necessária após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar nulos os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno. Com a exclusão desse montante do total de votos válidos, a Justiça Eleitoral recalculou as porcentagens dos demais concorrentes.
Garotinho disputou o pleito sub judice, com a situação eleitoral pendente de análise judicial, uma vez que o TRE-RJ o havia considerado inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa. Enquanto mantinha recursos em andamento, obteve o direito de figurar nas urnas.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE, determinou que os votos dados a Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. No entanto, no domingo (4), dia do pleito, o ministro Nunes Marques estabeleceu que esses votos fossem contabilizados provisoriamente como válidos até o julgamento final.
Na segunda-feira (5), dia seguinte à votação, Garotinho apresentou desistência do recurso. O TSE rejeitou o pedido de desistência e julgou o mérito do caso na quinta-feira (8), confirmando a anulação definitiva dos votos dados ao candidato.
Com o novo panorama:
- Douglas Ruas (PL): Haviam sido somados 4.271.199 votos (49,27% dos válidos anteriormente). Com o novo cálculo, passou a 50,88%.
- Eduardo Paes (PSD): Contava com 3.706.984 votos (42,76% dos válidos anteriormente). Com a recontagem, atingiu 44,16%.
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Prazos e próximos passos para a proclamação oficial
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, explicou que a revisão do resultado não altera o número de votos depositados nas urnas eletrônicas pelos eleitores fluminenses.
“Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, apontou Tavares.
Diante do novo cálculo, haverá um prazo de três dias para a divulgação oficial do resultado da retotalização, seguido por dois dias para a apresentação de eventuais recursos. Cumprida essa etapa, a Corte do TRE-RJ se reunirá em sessão plenária para analisar e julgar as contestações que porventura forem protocoladas.
Superadas as fases recursais, a sessão plenária para o anúncio e confirmação oficial de Douglas Ruas como governador está agendada para o dia 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ.
Até que o plenário do Tribunal proclame formalmente o vencedor, os preparativos administrativos e a propaganda eleitoral referentes ao segundo turno permanecem suspensos.
Eduardo Paes desiste da disputa
Segundo colocado na apuração, Eduardo Paes (PSD) adiantou que desistiu de dar continuidade à candidatura. Em nota divulgada na sexta-feira (9), Paes declarou que, embora a maioria dos eleitores fluminenses tenha votado para que a disputa fosse resolvida em um segundo turno, a decisão da Justiça Eleitoral deve ser respeitada. (com informações da Agência Basil)
