Embora a maior parte dos aumentos de tributos anunciados no início do ano surtam efeito apenas em alguns meses, o governo começou a registrar o efeito de algumas medidas. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal, a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou em março, e o reajuste dos tributos sobre os combustíveis diminuiu a queda na receita do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em relação ao IOF, a arrecadação em março somou R$ 2,72 bilhões, alta de 13,99% em relação ao mesmo mês de 2014, considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, a receita do imposto tinha aumentado 6,38% acima da inflação.
A elevação do IOF das operações de crédito a pessoas físicas foi a primeira medida do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a entrar em vigor. Desde o fim de janeiro, as pessoas físicas pagam 3% ao ano ao contratar uma linha de crédito, mais 0,38% na abertura da operação. Anteriormente, a alíquota correspondia a 1,5% ao ano, mais 0,38% sobre o valor total no início da operação.
Segundo o ministro, o governo espera reforçar a arrecadação em R$ 7,4 bilhões em 2015 com a medida, mas os dados mês a mês não foram divulgados. O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, diz que os primeiros números mostram que a arrecadação do IOF subiu menos que o esperado em fevereiro e março, por causa da retração do crédito no início de 2015. “O ano começou com retração no crédito, o que diminuiu o impacto [do aumento da alíquota] na arrecadação do IOF", disse Malaquias. Ele não forneceu o valor de quanto a Receita esperava arrecadar a mais de IOF em fevereiro e março.
Outra medida que começou a surtir efeito na arrecadação foi a elevação do PIS e da Cofins sobre os combustíveis. A medida começou a valer em fevereiro, mas só se refletiu na arrecadação federal a partir de março, mês seguinte ao fato gerador. Malaquias não esclareceu o quanto o reajuste reforçou a receita dos dois tributos. Apenas disse que o aumento compensou, em parte, a queda na arrecadação de PIS/Cofins em 2015. (Agência Brasil)


