“Cada um colega de Duque de Caxias, preocupado com a nossa OAB, é um ator que faz parte da construção da nossa administração". A afirmação é do presidente da secional da OAB-Duque de Caxias, Geraldo Menezes, durante encontro de sua diretoria na sede da entidade, no bairro 25 de Agosto, para um balanço e prestação de contas das ações da entidade no município, a qual foi acompanhada pelo Capital.

O presidente, que exerce o seu quarto mandato consecutivo, lembrou: “A OAB Duque de Caxias, destaque no Rio de Janeiro e no Brasil, não se fez da noite para o dia. E uma boa gestão não se faz sem legitimação diária. Não houve um momento, não houve um mês sequer nesses 12 anos, que nós não estivéssemos amplamente aprovados pelos colegas. Somos um grupo de advogados verdadeira legitimado entre os colegas".

- Este fruto que colhemos - acrescenta - é resultado de um trabalho diário desse grupo de profissionais e que são conhecidos pela sociedade. Todos nós teríamos o direito de ir para nossas casas, ficarmos em nossos escritórios lutando pelas nossas vidas. O que nós estamos fazendo aqui é dar uma cota de contribuição de valor e que fica como legado mais do que para a própria a OAB, mas para Duque de Caxias. A melhor gestão administrativa da história de uma subseção de todo o Estado do Rio de Janeiro, se encontra em Duque de Caxias. Não é por acaso que temos a sede que temos e o conjunto de programas aqui detalhados pelos colegas. 

Geraldo Menezes disse que há cerca de uma semana, foi instalada a Comissão de Respeito ao Direito dos Animais, presidida pelo advogado Cleveland Lemos Cardoso. “Essa Comissão já chegou acompanhada de 19 delegados. São jovens advogados, como o Dr. Artur, que entenderam que o melhor é vir para dentro da OAB e ajudar no seu crescimento e na construção da OAB dos nossos sonhos. Eles estalaram os dedos e concluíram: “Espera aí, eles estão me contando história". É a mesma oposição oportunista de sempre, que planta uma coisinha aqui, outra ali. Esses colegas poderiam ser meus filhos, do ponto de vista da idade deles. Eles têm pelo mais 30 ou 40 anos de advocacia pela frente. Para eles é extremamente útil continuar essa OAB com o mesmo vigor E não mudar para mudar, não destruir aquilo que foi feito. O melhor para a advocacia de Duque de Caxias sempre decidirão os advogados nas urnas. Aquele colega que estiver lendo essa matéria ou que estiver visitando o site da OAB, vai conservar a certeza de que sua crítica mais sincera é extremamente útil para nossa administração. Ela é extremamente útil porque ela é sincera, porque corrige caminhos, ajuda na construção e no fortalecimento dessa OAB dos sonhos, que é a OAB de Duque de Caxias".

- Deixamos aqui nossa palavra de gratidão aos colegas e dizer a eles, em particular os advogados de Duque de Caxias, que em momento nenhum entendemos tudo está bom, que a receita do bolo é esta. Não. Cada um colega preocupado com a nossa OAB é um ator que faz parte da construção da nossa administração. Fica aqui o nosso muito obrigado à advocacia de Duque de Caxias pelos reparos e aplausos que podem direcionar a nossa administração".

MARCO MAGALHÃES (Procurador geral e delegado da CAARJ)

 “A OAB-Caxias não deixa faltar nada para os advogados. O nosso projeto de futuro é fazer com que a OAB tenha a sua sede própria e definitiva na Cidade Judiciária. Já tratamos com a Secretaria de Patrimônio da União a sessão de uma área de marinha, ao lado do fórum, com 10.000 m² e estamos preparando o projeto para a construção do Clube dos Advogados e do estacionamento, medidas que vão facilitar a vida do advogado. Esse projeto tem o apoio da CAARJ. Outra coisa que é muito importante e que estamos buscando, é a valorização da OAB e principalmente do advogado audiencista, profissional que tem sido explorado pelos grandes escritórios e pelas grandes instituições. Essa tem sido uma luta constante. O projeto que foi apresentado pelo presidente Geraldo Meneses, juntamente com o presidente da subseção de Bangu, já está dentro da OAB tramitando, para que seja fixado na tabela de honorários da OAB, honorário mínimo para o audiencista. Outra coisa que se busca éa melhoria das salas, que é uma coisa que vai facilitar a vida da gente, e facilidade de acesso a internet. São coisas que demandam custo e como e a área financeira está fazendo mágica com os poucos recursos. Enfim, estamos trabalhando sempre pela valorização do advogado, buscando sempre qualidade de vida, acesso e melhorias das condições para a gente poder trabalhar".

ALEXANDRE BESSA (Tesoureiro e Conselheiro)

            “Embora os recebimentos das anuidades por parte da seccional estejam sofrendo uma redução e atraso significativos, em função da crise global, estamos garantindo a manutenção dos projetos já iniciados, entre eles as despesas das salas dos advogados. Com relação a manutenção dos computadores, estamos tentando ampliar o número de equipamentos para livre acesso pelos advogados da Comarca. Sobre o transporte dos colegas, além da garantia de sua continuidade, estamos estudamos uma forma de ampliar o serviço e diminuir os intervalos no trajeto. Estamos lançando também a campanha do sinal de wi-fi nas justiças federal, estadual e do trabalho. O sinal proporciona uma revolução no peticionamento eletrônico, na medida que os membros da Defensoria Pública, Ministério Público e os próprios magistrados tenham acesso a ele nos corredores e nas dependências dos fóruns, de forma gratuita. Assim, todas as partes envolvidas no processo terão acesso ao seu andamento através de dispositivos móveis, bem como oportunidade de peticionar no próprio corredor do fórum. Para isso, já oficiamos nas três esferas de justiça, que responderam de forma positiva com relação à liberação do sinal. Estamos reforçando ainda junto à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para que ela possa colaborar com a emissão do sinal, o que acreditamos irá se materializar em breve. Temos o desejo de ampliar essa campanha para o Estado e, quem sabe, no futuro, para todo o País. Isso significa uma justiça mais séria, ágil e produtiva".

CLÁUDIO FONSECA (Presidente da Escola Superior de Advocacia e Conselheiro)

“Começo minha fala com uma frase: “Ninguém detém conhecimento ao ponto de nada ter a aprender, e da mesma forma, ninguém é tão ignorante que nada tenha a ensinar". Partindo disso, ao receber a missão de presidir a Escola Superior de Advocacia (ESA), passamos a agir também dessa forma, até espelhando na política de gestão participativa implementada pelo nosso presidente Geraldo Menezes. É uma gestão participativa, identificando competências e delegando atribuições conforme essas competências identificadas junto aos colegas. Assim é que trouxemos para o grupo o professor Jalles da Silva Pires, com grande know-how na área de implementação de cursos. Já conseguimos proporcionar aos advogados nove cursos rápidos gratuitos e estamos indo para o quarto curso de pós graduação, que vai ser de direito do trabalho e direito previdenciário, com professores de excelência, e um custo acessível. A OAB não é para dar lucro. Por isso procuramos disponibilizar essa estrutura para os parceiros na condição que eles proporcionassem uma mensalidade em um valor mínimo possível, de forma a atender os advogados da Comarca, evitando que eles tenham que se deslocar para o centro do Rio para buscar uma especialização. Temos duas universidades de grande porte e nenhuma delas, até hoje, disponibilizou para os advogados da Comarca um curso de pós-graduação como nós conseguimos fazer aqui. Estamos discutindo para o futuro uma possível pós-graduação em gestão pública. Desejamos continuar fomentando esses cursos à frente da ESA, bem como iniciar em breve um curso de atualização acerca do novo Código de Processo Civil. Outra iniciativa busca solução para os juizados especiais, que é um problema crônico para todo o Rio de Janeiro. Recebi a missão de coordenar um grupo de trabalho e, a partir daí, construir uma ação civil pública objetivando solucionar, ou pelo menos minimizar o problema dos juizados especiais cíveis. É uma tese jurídica sólida, objetivando mitigar o ato administrativo de gestão do Tribunal. Entendemos que essa gestão prejudica a população e os advogados de Duque de Caxias. Temos bons profissionais trabalhando nessa tese. A OAB de Duque de Caxias é primeira, ímpar, nenhuma subseção no Brasil tomou esse tipo de iniciativa. Somos pioneiros e vamos fazer, até porque nós não temos medo de processo, parafraseando o nosso presidente Geraldo Menezes, porque se assim fosse, não seríamos advogados. Achamos que chegou a hora da subseção reagir. A palavra é essa: reagir, contra essa verdadeira violência, essa verdadeira covardia, que acontece em sede de juizados especiais, não só contra advogados, mas também contra os jurisdicionados".

ELIZABETH DE OLIVEIRA (Secretária Adjunta)

            “Com relação a administração da OAB de Duque de Caxias, é importante ressaltar que todos os colegas que fazem parte da direção, são advogados militantes. Isso nos permite tomar conhecimento dos problemas do dia a dia no exercício da advocacia, que tem enfrentado muitas dificuldades em função do mau funcionamento do judiciário como um todo, com carência de serventuários, com dificuldades até mesmo na formação de alguns profissionais, de alguns juízes. Nós temos trabalhado também muito em função de melhorar as condições do advogado audiencista, que é uma realidade, principalmente nos juizados especiais. Esses advogados são explorados por grandes escritórios e nós estamos muito preocupados com isso, porque o advogado merece respeito e precisa trabalhar e as coisas estão ficando de uma maneira tão aviltante que nunca nos conformamos com isso. Temos brigado muito, quer seja para aumentar o número de juizados em Duque de Caxias, pois temos apenas dois juizados especiais e um criminal e precisamos pelo menos cinco juizados especiais. Atuamos também com veemência pelas prerrogativas do advogado. Temos em média, 20, 30 advogados entrando no mercado de trabalho a cada mês. Temos uma responsabilidade muito grande com esses colegas. Nas cerimônias de entrega de carteiras, trazemos sempre advogados ilustres da cidade, profissionais renomados, e sempre ressaltamos a importância de mostrar aos nossos colegas que a advocacia é uma profissão ilustre, é viável, é interessante e que a gente precisa realmente se dedicar a ser um advogado com convicção, lutar por suas prerrogativas, conhecer o seu trabalho, conhecer o seu ofício. É inaceitável um audiencista recebendo quantias ridículas, irrisórias, de R$ 25 por audiência. Esse grupo que aqui está, ousou romper com o passado administrativo de inércia e assumiu compromissos com um futuro de modernidade, tudo isso materializado por um presidente de sucessivas realizações. Estamos focados nessa luta pela dignidade do advogado audiencista, por honorários dignos".

GERALDO FLÁVIO CAMPOS DIAS (Secretário Geral e presidente da Comissão Municipal da Verdade)

“No exercício de minha função na OAB, cabe dizer da nossa luta pelo melhor funcionamento da justiça, em especial na Baixada Fluminense. Os maiores problemas se encontram na primeira instância, no primeiro atendimento nas varas cíveis, nas varas de família, nos juizados especiais e na defensoria pública. A diminuição do quadro de funcionários ao longo dos anos vem acontecendo gradualmente. E ainda o excesso de demanda que ocorre em Duque de Caxias. Não se vê um interesse maior do juizado, do judiciário em especial, para com o nosso município. Se nós fizermos uma comparação, somos quase um milhão de habitantes e temos apenas dois juizados especiais. As varas cíveis se tornaram eletrônicas. Hoje já caberia aqui pelo menos dois juizados eletrônicos. É importante que se acompanhe essa evolução do judiciário, especialmente em Duque de Caxias. Com relação a atuação de nossa Ouvidoria, foram solucionadas 1.287 queixas nos últimos três anos, num total de 1.313. Conseguimos implementar diversas Comissões e a ESA, a comissão de prerrogativa, passou a ter um novo funcionamento no município. É importante falar em especial de cada Comissão: A Comissão de Segurança. Foi através de sua luta que vamos a Delegacia Legal, acabando com o barril de pólvora que era a velha delegacia, a 59ª DP. O novo prédio está pronto. E ali teremos também a nova Delegacia das Mulheres e a Delegacia de Inquéritos da Baixada Fluminense. A Comissão de Esportes promove a integração dos advogados na prática de esportes, através de convênios com academias, o Clube dos 500, são torneios realizados ao longo dos anos e a confraternização desportistas e não desportistas e seus familiares. A Comissão da Terceira Idade promove há oito anos encontros com pessoas desse segmento. São advogados, parentes de advogados e não advogados. São realizadas palestras semanalmente para cerca de 75 pessoas. A Comissão de Integração Acadêmica implementa novos cursos de pós-graduação, ciclos de palestras e cursos rápidos. A Comissão OAB vai à Escola tem por legado ir às escolas do município, ministrando cidadania e palestras sobre temas diversos. A Comissão da Mulher Advogada, luta em defesa do trabalho da mulher advogada e também promovendo a defesa das mulheres. A Comissão de Direito e Defesa dos Animais, agora criada, atuará de forma ampla, promovendo ainda palestras e seminários. A Comissão Municipal da Verdade aborda o período ditatorial em Duque de Caxias, cidade de histórica resistência ao regime militar estabelecido no País em 1964. Ela busca depoimento sobre pessoas desaparecidas e das que sofreram violência por parte dos prepostos do regime ditatorial. Por fim, a Comissão de Prerrogativas, que vem lutando na defesa do exercício da advocacia e defesa do Estatuto dos Advogados e da ética profissional. Ministrando cursos de atualização".