Ouça a versão em áudio deste artigo
Áudio resumo criado por Inteligência Artificial
Ministro do STF determinou que publicações associando o candidato a ataques contra Nossa Senhora Aparecida fiquem fora do ar até a avaliação do plenário.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também da Corte, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação inicial exigia a remoção de publicações na internet que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Na decisão assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino — que havia mandado manter os posts no ar — fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso em definitivo.
Entre as postagens derrubadas por Mendonça está uma do humorista Antonio Tabet. Em uma rede social, ele veiculou a foto de uma imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino atendeu a um recurso apresentado por Tabet e revogou a decisão de Mendonça sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão, argumentando que a publicação do humorista não mencionava nominalmente o candidato à Presidência.
Diante disso, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux. O magistrado é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet na qual o STF definiu que as plataformas possuem a obrigação ativa de retirar do ar conteúdos que ameacem a democracia.
Impacto nas eleições e debate jurídico
Em sua manifestação, Fux ressaltou que não emitiu juízo de valor a respeito de uma possível violação da liberdade de expressão, pontuando que tal avaliação cabe exclusivamente ao plenário. Contudo, o ministro destacou a gravidade de suspender uma medida do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
"Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!", escreveu Fux.
André Mendonça acusa Alexandre de Moraes de direcionar investigação no STF
MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valores
Deputado Marcelo Dino apura denúncia de recompensa de R$ 50 mil por PMs em Caxias
Entenda o caso
O episódio ganhou repercussão após surgirem, na semana passada, boatos de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil — narrativa veementemente negada pelo candidato do PL.
A campanha de Flávio acionou a Justiça Eleitoral sob o argumento de que a informação era "inverídico" e configurava "discurso de ódio e imputação de crime". Atuando como ministro do TSE, Mendonça ordenou a exclusão das postagens sob pena de multa diária de R$ 30 mil, exigindo também que as plataformas removessem conteúdos correlatos que relacionassem o candidato à imagem da santa.
A tensão institucional aumentou na última segunda-feira (28), quando o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para protestar contra o que classificou como interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral. (com informações da Agência Brasil)
