Alerj aprova em primeira discussão projeto que cria o Programa Jovem Doador em escolas estaduais

Áudio resumo criado por Inteligência Artificial

Iniciativa, de autoria do deputado Marcelo Dino, visa incentivar a doação de sangue entre estudantes a partir de 16 anos para reforçar os estoques do Hemorio; texto ainda precisa passar por segunda votação.

As escolas estaduais do Rio de Janeiro poderão passar a integrar uma rede permanente de incentivo à solidariedade e à saúde pública. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (06/10), o Projeto de Lei 4.066/21, de autoria do deputado Marcelo Dino (PL), que institui o Programa Jovem Doador. A proposta, voltada para estudantes a partir dos 16 anos, ainda precisa ser submetida a uma segunda votação na Casa antes de seguir para sanção ou veto.

O principal objetivo da medida é ampliar e estabilizar os estoques do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) por meio de uma cooperação contínua com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Pelo texto, as ações ocorrerão anualmente na última semana de maio, englobando palestras, seminários, distribuição de cartazes educativos e divulgação de conteúdos nas redes sociais para conscientizar e engajar a comunidade escolar.

Critérios e segurança para os jovens doadores

Para garantir a segurança dos estudantes e o cumprimento das normas sanitárias, a participação no programa exigirá requisitos específicos. Os menores de idade precisarão apresentar um termo de autorização assinado pelos responsáveis — documento que ficará disponível nos sites da Seeduc e do Hemorio.

Além disso, os candidatos à doação deverão passar por triagem clínica e pesar no mínimo 50 kg. Os protocolos também preveem regras específicas para casos pontuais:

• Adolescentes com peso inferior a 50 kg passarão por avaliação médica prévia, sendo a coleta autorizada apenas se o volume de anticoagulante na bolsa for rigorosamente proporcional à quantidade de sangue retirada.
• Os jovens deverão informar se houve perda de peso inexplicada superior a 10% do corpo nos três meses anteriores ao procedimento.
• Todas as informações fornecidas durante o processo serão mantidas em absoluto sigilo.

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Cenário nacional e a importância da doação precoce

A iniciativa busca reverter um cenário de baixa adesão apontado por estatísticas oficiais. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que apenas 1,7% da população brasileira doa sangue regularmente, enquanto o patamar recomendado internacionalmente varia entre 3% e 5%.

Para ampliar essa base de voluntários e assegurar o atendimento adequado à rede de saúde, o Ministério da Saúde regulamentou a redução da idade mínima para doação de 18 para 16 anos (mediante consentimento dos responsáveis), além de elevar o limite de idade máxima de 67 para 69 anos.