- O novo prédio em construção em área anexa ao Fórum Estadual, no bairro 25 de Agosto, vai abrigar a 59ª Delegacia Policial e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), que funcionam em locais inadequados. Essas iniciativas dão mais corpo à implantação da Cidade Judiciária, o mais audacioso projeto de qualquer Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no País - disse o Presidente da OAB de Duque de Caxias, Geraldo Menezes. “Conseguimos o compromisso efetivo da construção do Juizado Especial de Duque de Caxias anexo ao Fórum, em uma área antes destinada à construção da sede da Entidade no município, onde foi erguido um prédio de 8.000 m2", lembrou Geraldo Menezes.

O advogado disse que a expressão Cidade Judiciária foi lançada por um juiz do Maranhão mas nunca saiu do papel. “Comprei a ideia quando assumi a presidência da OAB de Duque de Caxias. Nós tínhamos o Fórum Estadual, construído na área da antiga fábrica de colchões Primavera. O prédio do Juizado Especial, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, onde hoje está a Fundec, era deslocado, não atendia a contento. O Juizado Especial saiu mais ou menos em 2006. Como não havia recurso naquele tempo para fazer a nossa Sede, fizemos um acordo com o Tribunal, pelo qual a OAB concordava que a edificação usaria parte do seu espaço. E em contra partida, o Tribunal nos daria uma sala maior, pois a nossa tinha apenas 17 metros. Hoje ela tem 69m². É uma sala em “T", com vários computadores. Então você consegue atender melhor o advogado. Veio o prédio do juizado com 8.000m², já com três juizados. O terceiro não foi instalado mas fisicamente foi construído e estava mobiliado. E com a mesma bandeira da Cidade Judiciária, fui ao Ministério Público, que passou a ter verba própria através da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária [GRERJ]. A obra começou, em um terreno anexo ao Juizado Especial, considerado área de Marinha. Nasceu então a sede do Ministério Público não apenas de Duque de Caxias, mas da Baixada Fluminense. Isso foi um grande ganho para nossa cidade, mais uma vez saindo na frente", enfatiza Geraldo Menezes.

 - Eu sempre dialoguei com os prefeitos e foi assim que conseguimos, na última gestão do prefeito José Camilo Zito, o processo de desapropriação de 1/3 da área do Instituto de Educação Roberto Silveira, pertencente ao Estado. Dessa área de 3.814 m², seriam reservados 700 m² da Defensoria Pública para fazer a sua sede própria. A ideia seria reservar 1000 m² para a Justiça do Trabalho, 1000 m² para a Justiça Federal e 1000 m² para a Justiça Eleitoral erguerem suas sedes próprias. Sobrariam ali alguma coisa em torno de duzentos e poucos metros quadrados e a OAB construiria ali também a sua sede própria. Em princípio essa seria a partilha, excluindo a área da Rádio Difusora de Duque de Caxias. A defensoria fez a sua sede, muito bonita, um prédio de três andares com 16 gabinetes de Defensores", informa o advogado.

 Geraldo Menezes diz achar “relevantíssimo" olhar estas questões de futuro. “Estive com o prefeito Alexandre Cardoso ali e fiz com ele duas ponderações: uma do peso que ele tem como prefeito da cidade mais importante da região metropolitana e o espaço eleitoral, que é natural que ele tenha, sugerindo que trouxesse uma estação de trem para o Complexo. Enfatizei que essa iniciativa evitaria que o cidadão mais necessitado, que vai buscar a Defensoria e o Juizado Especial, fique circulando desnecessariamente pela cidade, perdendo tempo e o pouco dinheiro que tem. Ele chegaria de trem, vindo de Imbariê, Saracuruna ou Jardim Primavera, e saltaria na Cidade Judiciária.Tudo ficaria mais fácil para os que precisam da Justiça. Levei o prefeito até o a praça que fica entre os prédios, que está abandonada. Sugeri a instalação de órgãos como o Poupa-Tempo e a mudança do Procon para esse local. A pessoa iria fazer suar reclamação e caso resulte em uma ação no Juizado Especial, fica mais acessível, está tudo junto na Cidade Judiciária".

- Foi graças ao atual prefeito que nós conseguimos vislumbrar e dentro de mais alguns meses vamos participar da inauguração da nova 59ª DP, da nova DEAM e da nova Delegacia de Homicídios, ao lado do prédio do Ministério Público. Isso é a Cidade Judiciária caminhando com a cidade administrativa. E ele se mostrou enquanto Chefe do Executivo, sensível - revelou o Menezes.

O advogado acrescentou que esteve recentemente no Serviço de Patrimônio da União [SPU], para reivindicar 10.000m² de uma área que pertence a Marinha “Minha ideia é fazer ali um estacionamento. A Marinha cede sem dificuldades. E vai resolver um problema crucial, pois o advogado não tem hoje onde estacionar e perde muito tempo rodando. O estacionamento seria explorado pela iniciativa privada e certamente o valor seria menor do que os praticados nas grandes cidades. Estive também no Governo do Estado, recebido pelo vice-governador e assessores da Secretaria de Governo. Reivindicamos a área da antiga Rádio Difusora de Duque de Caxias, que não funciona mais, para ali fazermos a sede própria da OAB Duque de Caxias. Isso o presidente Felipe Santa Cruz tem um compromisso comigo de, arrumada a área, imediatamente iniciar a construção da sede própria, de três andares. Não estamos falando de um sonho apenas, mas de uma conquista ao alcance das mãos. São questões que precisam ser vistas com a grandeza que merecem ser vistas", concluiu o presidente da OAB Duque de Caxias.