A Prefeitura de Duque de Caxias, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Sebrae, vai realizar no próximo dia 30, um mutirão para legalizar artistas da cidade. O evento acontecerá de 9h às 13h, no Museu Ciência e Vida, no bairro Jardim 25 de Agosto, e irá oferecer palestras e oficinas ao público. Para se formalizar, será necessário apresentar identidade, CPF, IPTU, título de eleitor e declaração do imposto de renda (caso seja declarante).
O objetivo da ação é tirar artistas - músicos, atores e bailarinos, entre outros - da informalidade e dar a oportunidade de receberem os benefícios referentes ao Microempreendedor Individual (MEI), como o previdenciário (auxílio doença, morte e aposentadoria), possível acesso à linhas de crédito para comprar matérias, compras com CNPJ para expandir os negócios, entre outros.
