Esquema em Duque de Caxias reprocessava óleo usado para vender como novo e falsificava grandes marcas automotivas; sete pessoas foram presas

Uma ação conjunta desarticulou uma fábrica clandestina voltada para a falsificação de óleos lubrificantes e graxas no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação foi realizada por equipes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio da Operação Foco, em parceria com a Delegacia Fazendária da Polícia Civil (Delfaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A investida resultou no fechamento do local e na prisão de sete pessoas, que foram conduzidas para a sede da Delfaz, na Cidade da Polícia. De acordo com anotações apreendidas pelos agentes, a estrutura criminosa chegava a movimentar mais de R$ 1 milhão por mês.

O galpão clandestino possuía alta capacidade operacional, abrigando quatro tanques com capacidade de armazenamento para até 120 mil litros, funcionando sem qualquer licença ambiental. Foto: Divulgação/GOVRJ

Capacidade industrial e risco ao consumidor

O galpão clandestino possuía alta capacidade operacional, abrigando quatro tanques com capacidade de armazenamento para até 120 mil litros, funcionando sem qualquer licença ambiental.

Durante a vistoria, os fiscais e policiais encontraram indícios de um processo de clarificação de óleo lubrificante usado ou contaminado. O procedimento químico devolvia ao produto escuro a aparência de um lubrificante novo, permitindo sua reinserção no mercado sem nenhum controle de qualidade ou autorização regulatória, o que gera sérios riscos de danos aos motores dos veículos dos consumidores.

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Marcas renomadas eram falsificadas

Além da maquiagem do produto, o local abrigava uma grande quantidade de tambores, galões e embalagens vazias sem a devida documentação fiscal. O esquema contava com:

• Rótulos falsificados de marcas renomadas do mercado automotivo;
• Produtos com marca própria vinculada a um CNPJ inexistente;
• Ausência total de notas fiscais para comprovação de origem.

A Polícia Civil abriu inquérito e investiga a procedência do material apreendido, que ficou sob a guarda de um agente regulado pela ANP.

Atuação integrada

A Operação Foco é coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e atua na articulação entre órgãos de fiscalização e segurança pública para combater a fraude, a sonegação fiscal e o comércio irregular no Estado do Rio de Janeiro.