Áudio resumo criado por Inteligência Artificial

Colegiado registra votos favoráveis à liminar de André Mendonça, mas análise do caso é pausada; impasse envolve relatórios de inteligência e Operação Compliance Zero.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções. A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto o processo é pausado, a liminar concedida por Mendonça segue em vigor.

O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes logo na abertura da sessão extraordinária da Segunda Turma, convocada às 10h. Pouco depois, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam o voto para confirmar o entendimento de Mendonça, assegurando a maioria de três votos entre os cinco integrantes do colegiado. O ministro Dias Toffoli completa o grupo, mas ainda não havia se manifestado sobre o caso.

Contexto do Afastamento e Monitoramento

A sessão extraordinária ocorreu horas após Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, atendendo a um pedido protocolado pelo partido Novo.

O magistrado fundamentou a urgência da medida após relatar ter sido alvo de um monitoramento ilegal ao longo do mês de agosto, período em que foram produzidos ao menos seis relatórios ocultos de inteligência tendo o seu nome como foco, além do monitoramento direcionado ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Importa registrar que este relator foi submetido a monitoramento sistemático por parte da inteligência da Polícia Federal”, apontou a decisão.

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Conflito de Relatórios e Caso Banco Master

A existência dos relatórios veio a público após o ministro Alexandre de Moraes tornar um dos documentos público para apontar supostos abusos de autoridade e direcionamentos por parte de Mendonça na condução das investigações da Operação Compliance Zero. A apuração principal investiga fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos associadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

A divulgação feita por Moraes ocorreu como resposta ao ato prévio de Mendonça, que havia tornado públicas mensagens extraídas do celular apreendido de Vorcaro. Os registros indicavam conversas em que o ex-banqueiro aparentava proximidade com um interlocutor apontado pela PF como sendo Moraes, abordando desde um contrato de prestação de serviços jurídicos até informações sobre operações policiais. Por sua vez, Moraes nega categoricamente qualquer tipo de contato com o ex-banqueiro. (com informações da Agência Brasil)