O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou na última quinta-feira (26), na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de sonegação fiscal e evasão de divisas envolvendo o banco HSBC. O requerimento tem 33 assinaturas de senadores, número superior ao mínimo de 27 necessárias. As denúncias dão conta de que a filial do banco na Suíça ajudou clientes a esconder recursos que poderiam ser de origem ilícita, além de possibilitar práticas de sonegação fiscal. Entre os correntistas envolvidos no esquema estão 8,7 mil brasileiros – o que não significa que todos tenham praticado alguma irregularidade.
- Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o [jornal britânico] Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação - disse Randolfe, justificando a necessidade de uma CPI sobre o caso. A maior parte dos senadores que assinaram o requerimento para criação da comissão de inquérito é da base governista, mas há também assinaturas dos chamados independentes, como o PSB.
Com o requerimento protocolado, os senadores têm até a meia-noite de hoje para incluir ou retirar assinaturas de apoio à CPI. Depois disso, se o mínimo de 27 assinaturas for mantido, elas serão conferidas pela Secretaria-Geral da Mesa e o requerimento será lido em plenário. Somente a partir daí os partidos serão convidados a indicar os membros para compor a comissão e fazer a instalação dela.
APURAÇÃO - A Polícia Federal (PF) vai apurar a prática de possíveis atos ilícitos no caso conhecido como SwissLeaks, informou o Ministério da Justiça, em nota divulgada dia 28. A determinação dada na véspera pelo ministro José Eduardo Cardozo ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, é que se faça "análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis".
No dia 9 deste mês, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal. Na Receita Federal, está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio. Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.
As denúncias também serão investigadas por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. Ontem (27), com a leitura em plenário do requerimento de criação da CPI do HSBC, o Senado abriu caminho para indicação dos nomes que vão compor o grupo, que terá 11 titulares e seis suplentes. Ainda não há previsão de data para instalação da comissão. A partir daí, os senadores terão 180 para realizar o trabalho. (Agência Brasil)
