Nove em cada dez quilos de cimento vendidos no Brasil em 2006 tinham como fabricante uma das sete companhias que formavam cartel para manipulação de preços (com tabelamento e monitoramento), fixação de quota de produção, troca de informações e aquisição de empresas menores, fabricantes de concreto, para manutenção de oligopólio. A denúncia é da Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, que vai recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa Cimentos, Cimpor Cimentos do Brasil Ltda, Holcim Brasil, Itabira Agro Industrial (Grupo Nassau), e Companhia de Cimentos Itambé por prática anticoncorrencial. A sétima empresa, a Lafarge Brasil, foi excluída porque já assinou com o Cade termo de compromisso para o fim da prática. A SDE vai recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que multe as companhias produtoras de cimento, associações empresariais, o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento, além de seis pessoas, por formação de cartel. As multas vão de 1% a 30% do faturamento.
O despacho da SDE contém ainda denúncia contra a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc); a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). O despacho, publicado na edição do último dia 10 do Diário Oficial da União também inclui seis pessoas. O secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho, calcula que a manipulação de preços feita pelo cartel tenha causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos consumidores anualmente (10% do valor de faturamento do setor medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2008). Ele classifica a prática como um “cartel clássico".
Segundo Carvalho, “por ser um produto homogêneo [o cimento], é muito fácil calibrar os preços". Ele ressaltou ainda a importância do produto para o aquecimento do mercado nacional. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e a Fundação Getulio Vargas, o gasto com cimento representa cerca de 8% do custo de uma obra residencial (o metro quadrado construído leva em média 120 quilos de cimento). Quatro das seis empresas apontadas pela SDE são multinacionais. De acordo com a secretaria, há investigações e condenações por cartel no setor de cimentos em outros países como a Alemanha, França, o Reino Unido, a Polônia, África do Sul, o Paquistão e o Egito.
A constatação da prática foi feita com base na apreensão de computadores, arquivos e anotações, autorizada pela Justiça Federal em 2007. A SDE iniciou a investigação graças à denúncia de um ex-empregado da Votorantim. Segundo o denunciante, cujo nome não foi revelado, há cartel no setor desde a década de 1960. Os documentos apreendidos trazem prova de intercâmbio de informação desde 1986.
