Coordenador Marcus Sampaio detalha ações de fiscalização, mutirões de renegociação de dívidas e a ampliação dos serviços de proteção ao consumidor no município.

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, está intensificando a presença do Estado nos bairros através do projeto Procon Itinerante. A iniciativa visa descentralizar o atendimento, oferecendo orientação jurídica gratuita, registro de reclamações e mediação de conflitos diretamente nas comunidades. Os detalhes da operação foram apresentados pelo coordenador do órgão, Marcus Sampaio, em entrevista à Rádio Ultra FM nesta terça-feira (12).

O projeto foca em reduzir as barreiras entre o cidadão e seus direitos. Segundo Sampaio, o papel da secretaria vai além da punição, focando educacionalmente na base. "A Secretaria de Defesa do Consumidor tem um papel amplo. Além de coordenar as ações do Procon e fiscalizar as relações de consumo no município, também trabalha com políticas públicas, orientação e capacitação para que crianças, jovens e adultos saibam como se proteger", explicou o coordenador.

Demandas e Documentação

As principais queixas registradas pela população envolvem serviços essenciais como energia elétrica, água e telefonia, além de problemas com compras online e cobranças indevidas. O órgão também atua na ponta contra irregularidades no comércio local, como produtos vencidos e ausência de nota fiscal.

Para formalizar uma queixa, o consumidor deve apresentar:

• Documento de identidade e CPF;
• Comprovante de residência;
• Provas da relação de consumo (faturas, contratos, extratos ou números de protocolo).

Contudo, Marcus Sampaio ressalta que a falta de documentos não deve impedir a busca pelo serviço: “O ideal é que o consumidor tente primeiro resolver diretamente com a empresa e guarde o protocolo. Mas, quando isso não é possível, o Procon intermedia. Mesmo quem não estiver com todos os documentos será atendido e orientado sobre o que precisa para dar andamento ao caso”.

Leia também: Baixada Fluminense celebra 172 anos com ato político e lançamento de comitê pró-Lula em Duque de Caxias
Leia também: Maricá adota realidade virtual para acelerar a recuperação de pacientes
Leia também: Maricá apresenta obras de infraestrutura e projeta entrega de complexos culturais de Oscar Niemeyer

Mediação e Expansão

Um dos diferenciais da estrutura de Maricá é o Espaço Mediar, ambiente dedicado a aproximar consumidores e fornecedores com o auxílio de um intermediador técnico, acelerando a solução de problemas que poderiam levar anos no Judiciário.

Atualmente, o atendimento fixo ocorre na Casa do Consumidor (Centro) e na Subprefeitura de Itaipuaçu. A estrutura na região de Itaipuaçu, inclusive, deve ser ampliada a partir de julho deste ano para dar conta da crescente demanda.

Mutirões de Renegociação

Outro pilar estratégico citado por Sampaio são os mutirões de renegociação de débitos em parceria com concessionárias como Enel e Águas do Rio. Essas ações oferecem condições facilitadas, como isenção de juros e multas.

"É fundamental que o consumidor denuncie, reclame e procure o órgão. Muitas vezes, uma reclamação ajuda não só aquela pessoa, mas também outros consumidores que enfrentam o mesmo problema", concluiu Sampaio.