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Governo do Rio decreta gratuidade no transporte público estadual nos dias de votação das Eleições 2026
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Medida vale das 6h às 20h no primeiro e no eventual segundo turno, contemplando ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas para garantir o acesso dos eleitores às urnas.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta-feira (30), um decreto que determina a gratuidade nos serviços de transporte público coletivo de competência estadual durante os dias de votação das Eleições 2026. A isenção tarifária valerá das 6h às 20h, abrangendo o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro, e um eventual segundo turno, em 25 de outubro.
A gratuidade abrangerá o sistema de ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas. No caso do transporte rodoviário intermunicipal, o benefício contemplará os serviços realizados por ônibus do tipo urbano. A regra, no entanto, não se aplica às linhas operadas por veículos rodoviários ou executivos nos trechos em que não houver oferta de serviço intermunicipal urbano regular.
A determinação cumpre as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções TSE nº 23.751/2026 e TRE-RJ nº 1.404/2026, que asseguram a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de pleito, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos cidadãos até os locais de votação e combater a abstenção.
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Operação reforçada e frota de dia útil
De acordo com o decreto estadual, a gratuidade não altera a programação regular dos serviços. As concessionárias, permissionárias e demais empresas prestadoras de serviço deverão manter, durante todo o período de isenção, uma frota, tabelas de horários e itinerários compatíveis com os dias úteis.
A medida busca absorver o aumento na demanda de passageiros que utilizarão o transporte público para cumprir o dever cívico nas zonas eleitorais do estado.
