O Estado do Rio de Janeiro vive nos dias de hoje um processo de recuperação da maior crise econômica de sua história. O Governo do Estado se viu obrigado a assumir diversos compromissos com o Governo Federal tendo em vista o retorno à normalidade de atividades essenciais como saúde, segurança e educação, que estavam comprometidas pela falta de pagamento de salários e de insumos básicos.

Nesse cenário, o deputado Dica (PR) decidiu se voluntariar à Câmara Federal. "Vou em busca de articular forças a fim de garantir o menor impacto possível desta crise sobre a população e o pronto restabelecimento da unidade federativa", afirma. Para tanto, o deputado pretende desenvolver projetos que estimulem, entre outros setores, a indústria estadual. Por exemplo, a produção nacional de automóveis traz benefícios econômicos, entretanto, a aquisição do meio de transporte próprio parece um sonho distante a muitas famílias fluminenses.

ISENÇÃO

Para incrementar a produção, gerar emprego e renda e, ao mesmo tempo, dar à população condição de consumo, ele pretende “lutar em âmbito nacional para fazer voltar a valer a lei de sua autoria, que vigorou de 2001 a 2007. Profissionais para os quais o transporte é essencial e, até mesmo, uma questão de segurança, como professores, oficiais de justiça, policiais civis e militares, bombeiros militares ativos, inativos, reformados ou aposentados, serão beneficiados com a isenção de ICMS para a aquisição do carro próprio".

São iniciativas coerentes com o propósito de reduzir o peso da carga tributária que atualmente recai sob a população. "É meu compromisso atuar a fim de reduzir a taxação sobre produtos essenciais e pela possibilidade de que gastos com medicamentos de uso contínuo sejam abatidos do Imposto Renda. Vou me movimentar para obter alteração da carga tributária sobre as maiores rendas". Sobre a relação entre arrecadação e os gastos públicos, Dica acredita que fomentar a economia e promover o desenvolvimento social é essencial a fim de que o Estado tenha recursos para investir em educação de qualidade e oferecer saúde a todos.

PARCERIAS

O parlamentar vê na capacidade das parcerias público-privadas uma oportunidade de melhorar os serviços à população, sem onerar o Estado. Uma das propostas é lutar pela regulamentação de Instituições Sociais atuantes na área de saúde que, por muito tempo, atenderam e beneficiaram famílias carentes, para que possam funcionar de acordo com a lei e sem a utilização do dinheiro público. Atualmente, além da ineficiência dos serviços, o cidadão encontra muita burocracia que impede que usufrua de seus direitos mais básicos.

Para facilitar este acesso, Dica também já apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro projetos de lei que visam a criação de documento único para identificação do idoso e do deficiente em todo o estado, de modo que não haja necessidade de apresentar outros documentos nos órgãos municipais, estaduais, federais e estabelecimentos privados para comprovação da sua condição. "Depois de uma trajetória de dois mandatos como vereador de Duque de Caxias e de cinco mandatos como Deputado Estadual, encontro na Câmara dos Deputados Federais, mais uma ferramenta para fazer a diferença na vida da população", justifica Dica.