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Presidente do STF atende pedido da AGU, freia impasse institucional entre ministros e dá prazo de 48 horas para manifestação do diretor-geral Andrei Rodrigues.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Os dirigentes haviam sido afastados na véspera pelo ministro André Mendonça.
Com a nova determinação, Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia ordenado a reintegração dos delegados mais cedo no mesmo dia. Na prática, os diretores retornam aos cargos em atendimento à liminar da AGU e não por força da decisão de Dino. O presidente do STF estabeleceu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues preste informações à Corte e marcou para o dia 15 de setembro uma sessão plenária para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Impasse institucional e escalada da crise
Em sua manifestação, Edson Fachin criticou duramente a sequência de impasses gerada entre os ministros da Suprema Corte.
— O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si — ponderou o magistrado, classificando o cenário como grave diante do desafio horizontal entre decisões do colegiado.
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A crise institucional emergiu na semana passada, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório parcial da Operação Compliance Zero — que apura fraudes bilionárias atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso. O material continha mensagens atribuídas a Vorcaro direcionadas a Alexandre de Moraes e com menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro.
Em resposta ao episódio, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News utilizando um relatório interno da PF que apontava indícios de improbidade e abuso de autoridade. Na sequência, Mendonça acatou um pedido do partido Novo para afastar Rodrigues e Almada. Antes da manifestação de Fachin, Flávio Dino havia determinado o retorno imediato da cúpula da PF, citando a ilegitimidade do partido Novo no processo e prejuízos a investigações sob sua relatoria, como o caso envolvendo o desvio de emendas para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. (com informações da Agência Brasil)
