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Ministro do STF autorizou a Operação Make Up nesta quinta-feira (10) para investigar desvios de emendas parlamentares destinados à produção do filme sobre Jair Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura o desvio de emendas parlamentares para financiar a produção da cinebiografia Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A determinação integra a decisão em que o magistrado autorizou a Operação Make Up, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10). A Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Além de Frias, a produtora Karina Gama e outras 27 pessoas foram alvos das medidas cautelares e também tiveram a saída do território nacional proibida.
Risco de evasão e viagem internacional
Ao fundamentar as restrições, Dino destacou que o parlamentar utilizou uma viagem internacional para retardar o envio de informações fundamentais para a investigação, o que exigiu acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para averiguar a regularidade do deslocamento.
— Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal — escreveu o ministro.
Irregularidades em emendas e estrutura financeira
O inquérito sob a relatoria de Dino foi instaurado com base em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram falhas na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Mario Frias para duas entidades vinculadas a Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
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As apurações da CGU indicam que recursos direcionados para projetos sociais esportivos em Pirassununga (SP) não tiveram a devida execução comprovada, havendo fortes indícios de que o montante foi canalizado para o financiamento do filme Dark Horse.
A Polícia Federal identificou movimentações atípicas de dezenas de milhões de reais em múltiplos CNPJs ligados à produtora, apontando a existência de uma sofisticada rede voltada a fraudes em contratações, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Paralelamente, um processo conduzido pelo ministro André Mendonça investiga repasses de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a mesma produção cinematográfica, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar nega irregularidades na solicitação dos recursos. (com informações da Agência Brasil)
